Na sexta-feira passada (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o julgamento da revis\u00e3o da vida toda no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Para a tristeza de muitos aposentados, o Supremo rejeitou, por sete votos a tr\u00eas, o \u00faltimo recurso sobre o tema, que havia sido apresentado pela CNTM (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Metal\u00fargicos).<\/p>\n\n\n\n
A revis\u00e3o da vida toda do INSS \u00e9 uma tese que prop\u00f5e que segurados do instituto possam incorporar ao c\u00e1lculo dos seus benef\u00edcios os sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o feitos antes de julho de 1994, data de in\u00edcio do Plano Real. Com essa decis\u00e3o mais recente do STF, n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de novos recursos contra a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Dias Toffoli, um dos poucos ministros que votaram a favor do recurso, prop\u00f4s manter os efeitos da revis\u00e3o para segurados que entraram na Justi\u00e7a entre 16 de dezembro de 2019 e 5 de abril de 2024. Esse per\u00edodo come\u00e7a entre a \u00e9poca em que a tese havia recebido um parecer favor\u00e1vel do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e sua posterior derrubada pelo STF.<\/p>\n\n\n\n
Se as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias feitas antes do Plano Real pudessem ser usadas no rec\u00e1lculo, o valor da aposentadoria de muitos brasileiros aumentaria. De acordo com o Poder 360, a Uni\u00e3o estimava um impacto de cerca de US$ 480 bilh\u00f5es no sistema previdenci\u00e1rio.<\/p>\n\n\n