A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, abriu uma investiga\u00e7\u00e3o para apurar taxas de juros cobradas por bancos e institui\u00e7\u00f5es financeiras em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito pessoal n\u00e3o consignado. A suspeita \u00e9 que essas taxas configurariam pr\u00e1tica abusiva contra os consumidores, de acordo com mat\u00e9ria da Folha de S\u00e3o Paulo. <\/p>\n\n\n\n
A investiga\u00e7\u00e3o foi aberta depois que um levantamento com base em dados do Banco Central identificou tr\u00eas bancos com \u00edndices de juros superiores a 20% ao m\u00eas nessa modalidade de empr\u00e9stimo. Um dos alvos dessa a\u00e7\u00e3o \u00e9 a Crefisa, que emprestou R$ 80 milh\u00f5es ao Vasco no ano passado. De acordo com investiga\u00e7\u00f5es preliminares, a Crefisa estaria praticando taxas de 20,86% ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
Os outros dois bancos investigados s\u00e3o o Valor S\/A e a Cobuccio, ambos cobrando certa de 21,7% ao m\u00eas dos seus consumidores. Na pr\u00e1tica, esse \u00edndice representaria uma cobran\u00e7a anual passando dos 950%. <\/p>\n\n\n\n
\u201cEsses percentuais est\u00e3o entre os maiores identificados no mercado e motivaram a instaura\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o pela Senacon para apurar eventual abusividade \u00e0 luz do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor\u201d<\/em>, afirmou o \u00f3rg\u00e3o. \u201cO objetivo [da a\u00e7\u00e3o] \u00e9 proteger os consumidores contra pr\u00e1ticas abusivas que violem os princ\u00edpios da boa-f\u00e9, da transpar\u00eancia, do equil\u00edbrio nas rela\u00e7\u00f5es de consumo, do cr\u00e9dito respons\u00e1vel e da veda\u00e7\u00e3o \u00e0 vantagem manifestamente excessiva, previstos no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n De acordo com o Investidor 10, a Crefisa j\u00e1 foi investigada por cobran\u00e7as de juros abusivos e chegou a ter o seu contrato com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por causa do n\u00famero de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a. Apenas em S\u00e3o Paulo, a empresa aparecia em mais de 300 processos.<\/p>\n\n\nEsse mesmo banco j\u00e1 foi investigado por motivo semelhante<\/h2>\n\n\n\n