Mais de 30 anos depois, parece que o trauma do confisco das poupan\u00e7as no governo Collor ainda n\u00e3o passou e, de tempos em tempos, surgem rumores das redes sociais sobre algum banco estar confiscando o dinheiro dos seus clientes. Uma das vezes mais recentes em que isso aconteceu foi por causa do Projeto de Lei 1.847\/24, discutido e aprovado no Senado e na C\u00e2mara dos Deputados em 2024.<\/p>\n\n\n\n
O projeto se refere a valores que cidad\u00e3os ou empresas deixaram em algum banco, cons\u00f3rcio ou outra institui\u00e7\u00e3o, sem serem movimentados ou reclamados por mais de 25 anos. O texto estabelece que esses recursos “esquecidos” sejam incorporados ao Tesouro Nacional. Essa incorpora\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 novidades, estando prevista em legisla\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de 70 anos, na\u00a0Lei 2.313 de 1954.<\/p>\n\n\n\n
“A lei aprovada por deputados e senadores servir\u00e1 para garantir como compensa\u00e7\u00e3o para garantir a manuten\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos de 17 setores da economia e dos munic\u00edpios com at\u00e9 156 mil habitantes. Esses recursos ser\u00e3o considerados para fim de cumprimento de meta prim\u00e1ria, o que \u00e9 bom para o Brasil”<\/em>, explica a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social.<\/p>\n\n\n\n Os valores podem at\u00e9 ser incorporados ao Tesouro Nacional, mas isso n\u00e3o significa que os cidad\u00e3os perdem o direito a esse dinheiro, que ainda pode ser contestado. Desde mar\u00e7o de 2023, voc\u00ea pode consultar no site do Banco Central se voc\u00ea ou algum parente j\u00e1 falecido tem recursos esquecidos em alguma conta banc\u00e1ria, al\u00e9m de requisitar o resgate de eventuais valores. Essas informa\u00e7\u00f5es ficam dispon\u00edveis no Valores a Receber, dentro do site do Banco Central.<\/p>\n\n\nO governo n\u00e3o est\u00e1 “confiscando” esses valores esquecidos<\/h2>\n\n\n\n