Se voc\u00ea \u00e9 um dos aposentados, pensionistas ou benefici\u00e1rios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebeu um desconto estranho na sua folha de pagamento, fique de olho na sua conta banc\u00e1ria nos pr\u00f3ximos tempos. Uma decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) refor\u00e7ou que bancos s\u00e3o obrigados a devolver valores descontados de forma irregular. E nesse caso n\u00e3o estamos falando do mesmo esquema de fraude que gerou tanta repercuss\u00e3o no ano passado.<\/p>\n\n\n\n
Aqui, estamos falando de casos em que o aposentado do INSS em quest\u00e3o \u00e9 uma pessoa analfabeta que firmou um empr\u00e9stimo consignado, em que as parcelas s\u00e3o descontadas mensalmente da aposentadoria, em caixas eletr\u00f4nicos. De acordo com o portal Tempo Novo, a decis\u00e3o n\u00e3o anula automaticamente todos os contratos de empr\u00e9stimo feitos nessas condi\u00e7\u00f5es, mas abre um alerta importante.<\/p>\n\n\n\n
No entendimento do STJ, uso de cart\u00e3o, senha pessoal ou terminal de autoatendimento n\u00e3o bastam para provar que o cliente analfabeto entendeu exatamente o que ele estava fazendo ao contratar o consignado, possivelmente comprometendo sua renda mensal. No C\u00f3digo Civil, s\u00e3o previstas algumas regras para que pessoas analfabetas possam contratar empr\u00e9stimos, como a presen\u00e7a de duas testemunhas para garantir que o cliente entendeu as condi\u00e7\u00f5es da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O caso julgado pela Terceira Turma do STJ envolvia um processo de um benefici\u00e1rio do INSS que alegou n\u00e3o reconhecer os contratos e que questionou cobran\u00e7as feitas em sua conta relacionadas a empr\u00e9stimos, cart\u00f5es de cr\u00e9ditos, tarifas e cheque especial. Neste caso, o STJ determinou que os valores que foram cobrados desse homem sejam devolvidos j\u00e1 que os contratos foram anulados.<\/p>\n\n\n