O Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social prepara mudan\u00e7as nas regras do empr\u00e9stimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre as propostas em estudo est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo autom\u00e1tico para atualizar o teto dos juros cobrados pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras, al\u00e9m da possibilidade de reduzir o limite atualmente em vigor.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa busca tornar as altera\u00e7\u00f5es mais previs\u00edveis tanto para os benefici\u00e1rios quanto para os bancos. Atualmente, a defini\u00e7\u00e3o da taxa m\u00e1xima depende de decis\u00e3o do Conselho Nacional de Previd\u00eancia Social (CNPS), que re\u00fane representantes do governo federal, aposentados e pensionistas, trabalhadores e empregadores.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o minist\u00e9rio, o novo modelo pretende permitir que eventuais redu\u00e7\u00f5es das taxas de juros sejam repassadas com maior rapidez aos aposentados quando houver queda no custo do cr\u00e9dito. Ao mesmo tempo, o sistema tamb\u00e9m daria \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras a possibilidade de ajustar os juros automaticamente em cen\u00e1rios de aumento dos custos de financiamento, reduzindo o risco de interrup\u00e7\u00e3o da oferta de empr\u00e9stimos.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da proposta de automatiza\u00e7\u00e3o, o ministro da Previd\u00eancia confirmou que solicitar\u00e1 \u00e0 equipe t\u00e9cnica estudos para avaliar uma redu\u00e7\u00e3o do limite m\u00e1ximo de juros do consignado.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, o teto est\u00e1 fixado em 1,85% ao m\u00eas, percentual definido pelo CNPS em mar\u00e7o de 2025 e mantido desde ent\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o ministro, ainda n\u00e3o existe uma nova taxa definida. O procedimento prev\u00ea que os t\u00e9cnicos elaborem um c\u00e1lculo para atualiza\u00e7\u00e3o do teto \u2014 neste momento, com foco em uma eventual redu\u00e7\u00e3o \u2014 antes de apresentar a metodologia ao conselho.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o, a proposta ser\u00e1 debatida e submetida \u00e0 vota\u00e7\u00e3o pelos integrantes do CNPS.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia pretende avan\u00e7ar na elabora\u00e7\u00e3o do novo modelo autom\u00e1tico at\u00e9 o fim deste ano. No entanto, a proposta ainda est\u00e1 em est\u00e1gio inicial, o que torna improv\u00e1vel sua conclus\u00e3o antes da pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Nacional de Previd\u00eancia Social, marcada para o dia 28 de julho.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o do teto de 1,85% ao m\u00eas poder\u00e1 ser analisada pelo colegiado ainda neste m\u00eas, caso os estudos t\u00e9cnicos sejam conclu\u00eddos a tempo.<\/p>\n\n\n\n
A discuss\u00e3o ocorre em um cen\u00e1rio de cortes na taxa b\u00e1sica de juros (Selic), movimento que levou o governo a reavaliar as condi\u00e7\u00f5es do cr\u00e9dito consignado para aposentados e pensionistas do INSS, modalidade que oferece taxas menores por contar com desconto direto no benef\u00edcio previdenci\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
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