Motoristas com Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) vencendo em um per\u00edodo espec\u00edfico de 2026 ter\u00e3o mais tempo para regularizar o documento sem sofrer penalidades. A medida estabelece uma regra excepcional para parte dos condutores e tamb\u00e9m contempla a Autoriza\u00e7\u00e3o para Conduzir Ciclomotor (ACC).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o calend\u00e1rio definido pelo Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran), a prorroga\u00e7\u00e3o vale para documentos com vencimento entre 5 de junho e 8 de setembro de 2026<\/strong>. Nesses casos, a CNH e a ACC permanecem v\u00e1lidas at\u00e9 9 de setembro de 2026<\/strong>, permitindo que os motoristas continuem dirigindo legalmente durante esse per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n A mudan\u00e7a foi adotada para atender aos condutores abrangidos pelo cronograma especial e evita que esses motoristas sejam autuados enquanto aguardam a renova\u00e7\u00e3o dentro do novo prazo estabelecido.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da regra tempor\u00e1ria, seguem em vigor as normas do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro que determinam prazos diferentes para a renova\u00e7\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o de acordo com a faixa et\u00e1ria do motorista.<\/p>\n\n\n\n A Lei n\u00ba 15.428\/2026, sancionada em junho deste ano, manteve a obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o dos exames de aptid\u00e3o f\u00edsica e mental durante a renova\u00e7\u00e3o da CNH para condutores mais velhos.<\/p>\n\n\n\n Durante a tramita\u00e7\u00e3o do projeto no Congresso Nacional, chegou a ser proposta a dispensa dos exames m\u00e9dicos para motoristas com bom hist\u00f3rico de dire\u00e7\u00e3o inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). No entanto, os parlamentares decidiram manter a exig\u00eancia, argumentando que o acompanhamento peri\u00f3dico das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade \u00e9 importante para a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n Outra novidade implementada em 2026 foi a renova\u00e7\u00e3o gratuita da CNH para motoristas considerados bons condutores.<\/p>\n\n\n\n O benef\u00edcio contempla quem est\u00e1 cadastrado no RNPC, n\u00e3o cometeu infra\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos 12 meses e atende aos crit\u00e9rios definidos pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Motoristas com at\u00e9 49 anos podem renovar a habilita\u00e7\u00e3o automaticamente, sem pagamento das taxas e sem necessidade de exames presenciais, desde que cumpram todos os requisitos.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 os condutores entre 50 e 69 anos tamb\u00e9m podem utilizar a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, mas apenas uma \u00fanica vez, quando o documento vencer.<\/p>\n\n\n\n Por outro lado, motoristas com 70 anos ou mais permanecem fora da gratuidade. Eles continuam obrigados a realizar a renova\u00e7\u00e3o presencial, passar pelos exames m\u00e9dicos obrigat\u00f3rios e pagar as taxas previstas.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m dos idosos, tamb\u00e9m ficam exclu\u00eddos da renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica gratuita os condutores que possuem validade reduzida da CNH por determina\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, como nos casos de doen\u00e7as progressivas ou outras condi\u00e7\u00f5es que exigem acompanhamento peri\u00f3dico.<\/p>\n\n\n\n Embora as regras gerais sejam federais, alguns estados implementaram medidas complementares.<\/p>\n\n\n\n No Amazonas e no Rio Grande do Sul, por exemplo, h\u00e1 isen\u00e7\u00e3o de taxas para renova\u00e7\u00e3o da CNH de idosos em determinadas situa\u00e7\u00f5es. No Paran\u00e1, milhares de motoristas j\u00e1 utilizaram o sistema de renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica e gratuita.<\/p>\n\n\n\n Em S\u00e3o Paulo, entretanto, os condutores com mais de 70 anos continuam obrigados a comparecer presencialmente ao Detran para renovar o documento e realizar os exames m\u00e9dicos, mesmo com a exist\u00eancia das novas regras nacionais.<\/p>\n\n\n\n A renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica \u00e9 realizada apenas para a vers\u00e3o digital da habilita\u00e7\u00e3o e pode ser ativada pelo aplicativo da CNH Digital, ap\u00f3s autoriza\u00e7\u00e3o do cadastro no Registro Nacional Positivo de Condutores.<\/p>\n\n\n\n Quem desejar receber tamb\u00e9m a vers\u00e3o f\u00edsica do documento deve solicit\u00e1-la pelo aplicativo CNH do Brasil<\/strong> ou diretamente em uma unidade do Detran do estado onde reside.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Motoristas com Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) vencendo em um per\u00edodo espec\u00edfico de 2026 ter\u00e3o mais tempo para regularizar o documento sem sofrer penalidades. 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