Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que contestaram, dentro do prazo, descontos associativos considerados indevidos ainda podem receber os valores de volta, mesmo ap\u00f3s o encerramento da primeira etapa do processo. Isso porque a ades\u00e3o ao acordo de ressarcimento continua dispon\u00edvel para os benefici\u00e1rios cujos casos j\u00e1 foram liberados pelo sistema.<\/p>\n\n\n\n
O prazo encerrado no fim de junho dizia respeito apenas ao registro da contesta\u00e7\u00e3o dos descontos. J\u00e1 a ades\u00e3o ao acordo de devolu\u00e7\u00e3o corresponde a uma segunda fase, que pode ser realizada posteriormente, conforme o andamento da an\u00e1lise de cada processo.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o INSS, os segurados que contestaram os d\u00e9bitos n\u00e3o autorizados devem acompanhar a situa\u00e7\u00e3o pelo aplicativo ou site Meu INSS. Quando o caso estiver apto, ser\u00e1 disponibilizada a op\u00e7\u00e3o para aderir ao acordo de ressarcimento.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a contesta\u00e7\u00e3o, a entidade respons\u00e1vel pelo desconto \u00e9 notificada e tem at\u00e9 15 dias \u00fateis para apresentar documentos que comprovem a autoriza\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Caso a entidade n\u00e3o responda dentro do prazo ou apresente documenta\u00e7\u00e3o considerada irregular, como assinaturas falsas ou inconsistentes, o sistema libera automaticamente ao benefici\u00e1rio a possibilidade de aderir ao acordo.<\/p>\n\n\n\n
Depois da ades\u00e3o, o valor \u00e9 depositado na mesma conta em que o segurado recebe o benef\u00edcio previdenci\u00e1rio. O pagamento \u00e9 feito em at\u00e9 tr\u00eas dias \u00fateis, j\u00e1 com a corre\u00e7\u00e3o prevista pelo governo federal.<\/p>\n\n\n\n
O INSS estima que cerca de 1,9 milh\u00e3o de pessoas ainda estejam em diferentes etapas do processo. Entre elas, h\u00e1 casos que continuam dentro do prazo de resposta das entidades, situa\u00e7\u00f5es em an\u00e1lise por causa de documentos apresentados e benefici\u00e1rios que j\u00e1 podem aderir ao acordo, mas ainda n\u00e3o fizeram essa op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A devolu\u00e7\u00e3o contempla descontos associativos n\u00e3o autorizados realizados entre mar\u00e7o de 2020 e mar\u00e7o de 2025 em aposentadorias e pens\u00f5es pagas pelo INSS.<\/p>\n\n\n\n
Podem solicitar o ressarcimento os segurados que identificaram cobran\u00e7as de associa\u00e7\u00f5es, sindicatos ou outras entidades sem autoriza\u00e7\u00e3o ou v\u00ednculo reconhecido.<\/p>\n\n\n\n
O esquema de descontos irregulares foi revelado pela Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, conduzida pela Pol\u00edcia Federal e pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU). O acordo de ressarcimento foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julho de 2025, permitindo o in\u00edcio dos pagamentos ainda naquele m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o momento, mais de 4,7 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios j\u00e1 receberam os valores devolvidos.<\/p>\n\n\n\n