Recentemente, a Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) regulamentou a regra que garante que passageiros jovens de at\u00e9 16 anos t\u00eam o direito de ter um assento ao lado dos pais ou respons\u00e1veis em voos comerciais e sem qualquer custo adicional. A nova resolu\u00e7\u00e3o, publicada na \u00faltima quarta-feira (8) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), mant\u00e9m essa regra e estabelece que empresas que cobrarem pela marca\u00e7\u00e3o dessas poltronas est\u00e3o sujeitas a multas.<\/p>\n\n\n\n
“A medida \u00e9 um cumprimento provis\u00f3rio de decis\u00e3o judicial da 8\u00aa Vara Federal da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal, e reafirma as regras que j\u00e1 estavam vigentes desde a publica\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 13.065\/SAS, de 3 de novembro de 2023”<\/em>, explica a Anac.<\/p>\n\n\n\n De acordo com comunicado da ag\u00eancia, as empresas devem garantir a aloca\u00e7\u00e3o dos passageiros de at\u00e9 16 anos nesses casos, seja no momento da compra da passagem ou quando houver necessidade de altera\u00e7\u00e3o da reserva. Ou seja, mesmo passageiros dessa idade que n\u00e3o contrataram o servi\u00e7o de marca\u00e7\u00e3o antecipada ainda t\u00eam direito a um assento para viajar ao lado de pelo menos um respons\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n Para os passageiros que optarem pelo servi\u00e7o de marca\u00e7\u00e3o antecipada, vale pontuar que as empresas ainda podem cobrar por esse servi\u00e7o adicional, com a diferen\u00e7a sendo, que nesses casos, os passageiros podem realmente escolher seus assentos antecipadamente. “Caso n\u00e3o haja contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de marca\u00e7\u00e3o antecipada de assentos, a empresa a\u00e9rea poder\u00e1 designar os lugares conforme crit\u00e9rios pr\u00f3prios, desde que garanta que o menor e seu respons\u00e1vel viajar\u00e3o lado a lado”<\/em>, explica o comunicado. <\/p>\n\n\nJovens de at\u00e9 16 anos t\u00eam direito a um assento ao lado de um respons\u00e1vel sem custo adicional<\/h2>\n\n\n\n