{"id":51459,"date":"2026-07-10T17:45:00","date_gmt":"2026-07-10T20:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/?p=51459"},"modified":"2026-07-10T12:54:21","modified_gmt":"2026-07-10T15:54:21","slug":"brasileiros-que-receberam-essa-vacina-da-covid-19-podem-receber-indenizacao-de-r-28-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/brasileiros-que-receberam-essa-vacina-da-covid-19-podem-receber-indenizacao-de-r-28-mil\/","title":{"rendered":"Brasileiros que receberam essa vacina da Covid-19 podem receber indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 28 mil"},"content":{"rendered":"\n

Uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho de Santos, no litoral de S\u00e3o Paulo, determinou o pagamento de R$ 28 mil em indeniza\u00e7\u00f5es a uma ex-funcion\u00e1ria de um hospital que recebeu uma dose vencida da vacina contra a Covid-19 durante a pandemia. A senten\u00e7a reconheceu que a trabalhadora sofreu preju\u00edzos decorrentes do epis\u00f3dio, al\u00e9m de ass\u00e9dio moral e dispensa considerada discriminat\u00f3ria e retaliat\u00f3ria. Ainda cabe recurso da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O caso chama aten\u00e7\u00e3o porque refor\u00e7a que pessoas que tenham passado por situa\u00e7\u00f5es semelhantes envolvendo aplica\u00e7\u00e3o de vacinas fora do prazo de validade e que comprovem danos podem buscar a an\u00e1lise do caso pelo Poder Judici\u00e1rio. A eventual indeniza\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, depende das circunst\u00e2ncias espec\u00edficas de cada situa\u00e7\u00e3o e da avalia\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, n\u00e3o sendo autom\u00e1tica para todos os casos.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o foi proferida pela 4\u00aa Vara do Trabalho de Santos e envolve uma assistente administrativa que trabalhava no Ambulat\u00f3rio M\u00e9dico de Especialidades (Ambesp) Nelson Teixeira, administrado pelo Instituto Social Hospital Alem\u00e3o Oswaldo Cruz.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o processo, os funcion\u00e1rios receberam a vacina contra a Covid-19 em 21 de abril, utilizando um lote que havia vencido uma semana antes. Na a\u00e7\u00e3o, a trabalhadora afirmou que viveu um per\u00edodo de ang\u00fastia e inseguran\u00e7a, j\u00e1 que permaneceu atuando na linha de frente do combate \u00e0 pandemia por quase tr\u00eas meses sem a garantia de estar devidamente imunizada.<\/p>\n\n\n\n

A defesa da institui\u00e7\u00e3o sustentou que houve um problema de alcance nacional envolvendo aquele lote e afirmou que a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) havia estendido sua validade. O hospital tamb\u00e9m informou que promoveu a revacina\u00e7\u00e3o dos profissionais e ofereceu acompanhamento m\u00e9dico e psicol\u00f3gico.<\/p>\n\n\n

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\"vacinas
(Reprodu\u00e7\u00e3o\/Myke Sena\/MS)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Outros casos semelhantes podem ser analisados pela Justi\u00e7a<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Especialistas apontam que situa\u00e7\u00f5es semelhantes podem ser levadas ao Judici\u00e1rio quando houver comprova\u00e7\u00e3o de erro na aplica\u00e7\u00e3o da vacina e demonstra\u00e7\u00e3o de preju\u00edzos efetivamente sofridos pelo paciente ou trabalhador.<\/p>\n\n\n\n

Cada processo, entretanto, \u00e9 analisado individualmente. A concess\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o depende das provas apresentadas, das circunst\u00e2ncias do caso e da exist\u00eancia de danos reconhecidos pela Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Durante a pandemia, alguns epis\u00f3dios de aplica\u00e7\u00e3o de doses fora do prazo de validade foram registrados no pa\u00eds, o que levou autoridades sanit\u00e1rias a orientarem a repeti\u00e7\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o nos casos confirmados.<\/p>\n\n\n\n

O que dizem as autoridades de sa\u00fade<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

De acordo com a Sociedade Brasileira de Imuniza\u00e7\u00f5es (SBIm), a aplica\u00e7\u00e3o de uma vacina vencida \u00e9 considerada um erro program\u00e1tico. Nesses casos, a dose \u00e9 considerada inv\u00e1lida e deve ser repetida, respeitando o intervalo recomendado de 28 dias.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informa que as vacinas s\u00e3o distribu\u00eddas dentro do prazo de validade e que, caso uma aplica\u00e7\u00e3o ocorra ap\u00f3s o vencimento, a pessoa deve receber uma nova dose conforme as orienta\u00e7\u00f5es do Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Especialistas explicam que n\u00e3o existem estudos capazes de garantir a efic\u00e1cia e a seguran\u00e7a de vacinas utilizadas ap\u00f3s o vencimento da validade, j\u00e1 que a data indicada pelo fabricante representa o per\u00edodo em que h\u00e1 garantia de estabilidade e qualidade do produto.<\/p>\n\n\n\n

Embora n\u00e3o haja evid\u00eancias de que essas vacinas provoquem necessariamente problemas de sa\u00fade, tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel assegurar que ofere\u00e7am a resposta imunol\u00f3gica esperada, motivo pelo qual a recomenda\u00e7\u00e3o oficial \u00e9 realizar uma nova aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do epis\u00f3dio envolvendo a vacina contra a Covid-19, pesquisas recentes mostram que o Brasil continua majoritariamente favor\u00e1vel \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o, embora especialistas alertem para um crescimento da hesita\u00e7\u00e3o vacinal ap\u00f3s a pandemia. Levantamento do Centro de Estudos SoU_Ci\u00eancia, da Universidade Federal de S\u00e3o Paulo (Unifesp), aponta que 72,1% dos brasileiros afirmam aderir \u00e0s campanhas de imuniza\u00e7\u00e3o, enquanto 27,9% j\u00e1 demonstram algum grau de afastamento ou d\u00favida em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s vacinas.<\/p>\n\n\n\n

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