O governo federal bloqueou o acesso de 2,8 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia e do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) \u00e0s plataformas de apostas esportivas e jogos online, conhecidas como bets. A a\u00e7\u00e3o foi realizada pelo Minist\u00e9rio da Fazenda em cumprimento a uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a ado\u00e7\u00e3o de medidas para impedir que pessoas atendidas por programas sociais utilizem esses servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o levantamento da pasta, o bloqueio atingiu contas que ainda permaneciam ativas nas plataformas de apostas. Al\u00e9m disso, outras 925 mil pessoas solicitaram voluntariamente a exclus\u00e3o das bets por meio da plataforma de autoexclus\u00e3o criada pelo governo, permitindo que o pr\u00f3prio cidad\u00e3o bloqueie o CPF para novos cadastros em empresas autorizadas a operar no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, cerca de 27 milh\u00f5es de brasileiros s\u00e3o contemplados pelo Bolsa Fam\u00edlia e pelo BPC. Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, aproximadamente 10% desse p\u00fablico j\u00e1 foi afetado pelo bloqueio das contas em plataformas de apostas.<\/p>\n\n\n\n
A restri\u00e7\u00e3o faz parte de um conjunto de a\u00e7\u00f5es adotadas desde o fim de 2024 para limitar o acesso de benefici\u00e1rios dos programas sociais \u00e0s bets. As normas j\u00e1 proibiam a realiza\u00e7\u00e3o de novos cadastros e a manuten\u00e7\u00e3o de registros ativos, enquanto o bloqueio recente eliminou as contas que ainda permaneciam em funcionamento.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do STF tamb\u00e9m determinou a suspens\u00e3o, em todo o territ\u00f3rio nacional, da publicidade de apostas de quota fixa direcionada a crian\u00e7as e adolescentes, refor\u00e7ando o controle sobre o setor.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos bloqueios determinados pelo governo, o Minist\u00e9rio da Fazenda informou que a plataforma de autoexclus\u00e3o j\u00e1 re\u00fane 925 mil pessoas com o CPF bloqueado para apostas online.<\/p>\n\n\n\n
Dispon\u00edvel pela internet mediante acesso com a conta gov.br, a ferramenta permite que qualquer cidad\u00e3o solicite voluntariamente a restri\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio CPF para cadastro em sites e aplicativos de apostas autorizados. O usu\u00e1rio tamb\u00e9m pode definir o per\u00edodo durante o qual o bloqueio permanecer\u00e1 ativo.<\/p>\n\n\n\n
Os dados divulgados pelo governo refor\u00e7am preocupa\u00e7\u00f5es j\u00e1 identificadas em estudos anteriores. Levantamento realizado pelo Banco Central em 2024 apontou que, em apenas um m\u00eas, cerca de 5 milh\u00f5es de integrantes de fam\u00edlias benefici\u00e1rias do Bolsa Fam\u00edlia realizaram apostas online.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o estudo, as transa\u00e7\u00f5es movimentaram aproximadamente R$ 3 bilh\u00f5es por meio de pagamentos via Pix. O valor corresponde a cerca de 15% dos aproximadamente R$ 20 bilh\u00f5es desembolsados mensalmente pelo governo federal com o Bolsa Fam\u00edlia, programa que atualmente atende cerca de 19 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n\n\n\n
O bloqueio das contas ocorre poucos dias ap\u00f3s o governo anunciar um novo pacote de regras para a publicidade das empresas de apostas. As medidas, apresentadas pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, entram em vigor em 17 de julho e estabelecem novas exig\u00eancias para as campanhas publicit\u00e1rias do setor.<\/p>\n\n\n\n
Entre as mudan\u00e7as est\u00e1 a obrigatoriedade de inserir mensagens de advert\u00eancia em todas as pe\u00e7as de divulga\u00e7\u00e3o, com alertas de que apostar pode causar depend\u00eancia, gerar perdas financeiras e n\u00e3o representa uma forma de investimento.<\/p>\n\n\n\n
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