Uma nova reforma da Previd\u00eancia voltou a entrar no debate entre especialistas e pode resultar em mudan\u00e7as importantes nas regras de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos pr\u00f3ximos anos. Entre as propostas em estudo est\u00e1 o aumento gradual da idade m\u00ednima para aposentadoria, que poderia chegar a 67 anos conforme a expectativa de vida da popula\u00e7\u00e3o brasileira continue crescendo.<\/p>\n\n\n\n
As sugest\u00f5es fazem parte de estudos elaborados pelo Centro de Debate de Pol\u00edticas P\u00fablicas (CDPP) e pelo Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS). At\u00e9 o momento, por\u00e9m, as medidas n\u00e3o foram transformadas em projeto de lei e dependem de eventual apoio do governo federal e do Congresso Nacional para avan\u00e7arem.<\/p>\n\n\n\n
O principal argumento apresentado pelos especialistas \u00e9 a r\u00e1pida mudan\u00e7a no perfil demogr\u00e1fico brasileiro. Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, a taxa de fecundidade caiu para menos de dois filhos por mulher, enquanto a expectativa de vida aumentou mais de 20 anos.<\/p>\n\n\n\n
Essa combina\u00e7\u00e3o reduz o n\u00famero de trabalhadores ativos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quantidade de aposentados, elevando a press\u00e3o sobre as contas da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n
As proje\u00e7\u00f5es indicam que o n\u00famero de benef\u00edcios pagos pelo INSS poder\u00e1 crescer dos atuais cerca de 42 milh\u00f5es para mais de 74 milh\u00f5es nas pr\u00f3ximas tr\u00eas d\u00e9cadas. Paralelamente, os gastos do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS) podem subir dos atuais 8,26% para mais de 16% do Produto Interno Bruto (PIB) at\u00e9 o fim do s\u00e9culo.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os estudos, uma nova reforma seria desej\u00e1vel a partir de 2027 e considerada praticamente inevit\u00e1vel at\u00e9 o in\u00edcio da pr\u00f3xima d\u00e9cada caso o cen\u00e1rio demogr\u00e1fico se mantenha.<\/p>\n\n\n\n
Uma das principais propostas prev\u00ea que a idade m\u00ednima para aposentadoria acompanhe automaticamente o aumento da expectativa de vida divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
Pela sugest\u00e3o, sempre que a t\u00e1bua de mortalidade indicar ganho de um ano na expectativa de vida, a idade m\u00ednima poderia ser elevada entre tr\u00eas e seis meses, at\u00e9 alcan\u00e7ar 67 anos.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, ap\u00f3s a reforma da Previd\u00eancia de 2019, a idade m\u00ednima para novos segurados \u00e9 de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, enquanto quem j\u00e1 contribu\u00eda antes da mudan\u00e7a segue regras de transi\u00e7\u00e3o. Segundo dados da Previd\u00eancia, os brasileiros se aposentam, em m\u00e9dia, aos 61 anos.<\/p>\n\n\n\n
Os estudos v\u00e3o al\u00e9m da idade m\u00ednima e sugerem uma revis\u00e3o ampla do sistema previdenci\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Entre as propostas est\u00e1 o aumento da contribui\u00e7\u00e3o do Microempreendedor Individual (MEI), que hoje corresponde a 5% do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Especialistas defendem elevar essa al\u00edquota para 11%, sob o argumento de fortalecer o equil\u00edbrio financeiro da Previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m est\u00e3o em debate mudan\u00e7as nas aposentadorias especiais, com revis\u00e3o das regras aplicadas a professores, policiais, militares e trabalhadores rurais. Para integrantes das For\u00e7as Armadas, parte dos pesquisadores defende manter um regime diferenciado em raz\u00e3o das caracter\u00edsticas da carreira, mas sem aposentadoria integral para quem deixa a atividade mais cedo.<\/p>\n\n\n\n
Outra sugest\u00e3o envolve mudan\u00e7as na pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, j\u00e1 que grande parte dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios \u00e9 vinculada ao piso nacional.<\/p>\n\n\n\n
Os especialistas tamb\u00e9m discutem mecanismos para compensar impactos da maternidade na carreira profissional.<\/p>\n\n\n\n
Uma das ideias prev\u00ea um adicional de 5% no valor da aposentadoria para cada filho, limitado a tr\u00eas filhos, como forma de reconhecer per\u00edodos em que muitas mulheres permanecem afastadas do mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, h\u00e1 diverg\u00eancias entre os pesquisadores sobre a manuten\u00e7\u00e3o de uma idade m\u00ednima menor para mulheres. Enquanto parte defende preservar essa diferen\u00e7a, outro grupo considera que o adicional por filho poderia substituir essa compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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