Quem encontrou ovos com informa\u00e7\u00f5es impressas diretamente na casca pode ter se perguntado qual era a finalidade desse tipo de identifica\u00e7\u00e3o. Embora essa pr\u00e1tica n\u00e3o seja comum atualmente, ela chegou a fazer parte de uma regulamenta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Agricultura para refor\u00e7ar a rastreabilidade e a seguran\u00e7a dos alimentos comercializados no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
A medida previa que os ovos vendidos a granel passassem a exibir na casca dados como a data de validade e o n\u00famero de registro do estabelecimento produtor. No entanto, a exig\u00eancia acabou sendo revogada em 2025 e deixou de ser obrigat\u00f3ria antes de entrar em vigor em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A exig\u00eancia constava no artigo 41 da Portaria SDA\/MAPA n\u00ba 1.179. Pela regra, cada ovo comercializado deveria receber um carimbo contendo informa\u00e7\u00f5es importantes para identificar sua origem, como a data de validade e o registro da granja respons\u00e1vel pela produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Inicialmente, tamb\u00e9m estava prevista a inclus\u00e3o de dados como classifica\u00e7\u00e3o do produto, nome ou raz\u00e3o social do produtor. At\u00e9 ent\u00e3o, essas informa\u00e7\u00f5es eram exigidas apenas nas embalagens, e n\u00e3o diretamente na casca dos ovos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Agricultura, o objetivo era ampliar a transpar\u00eancia para o consumidor, facilitar a rastreabilidade dos alimentos, combater fraudes e fortalecer os mecanismos de controle sanit\u00e1rio ao longo da cadeia produtiva.<\/p>\n\n\n\n
Antes mesmo da entrada em vigor da medida, prevista para mar\u00e7o de 2025, o governo federal decidiu flexibilizar a norma para pequenas e m\u00e9dias granjas, que poderiam enfrentar dificuldades para se adequar ao novo sistema de identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, o ministro da Agricultura, Carlos F\u00e1varo, explicou que a grava\u00e7\u00e3o a laser ou outras formas de marca\u00e7\u00e3o poderiam elevar os custos de produ\u00e7\u00e3o e at\u00e9 comprometer o abastecimento do mercado.<\/p>\n\n\n\n
Posteriormente, o Minist\u00e9rio da Agricultura publicou a revoga\u00e7\u00e3o do artigo que previa o carimbo obrigat\u00f3rio. Com isso, ovos vendidos soltos deixaram de precisar trazer informa\u00e7\u00f5es impressas na casca, permanecendo a obriga\u00e7\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o apenas nas embalagens, conforme as demais normas sanit\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
A discuss\u00e3o sobre a identifica\u00e7\u00e3o dos ovos ocorre em um mercado que movimenta bilh\u00f5es de unidades todos os anos. O Brasil mant\u00e9m crescimento cont\u00ednuo da produ\u00e7\u00e3o h\u00e1 quase tr\u00eas d\u00e9cadas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n\n\n\n
Em 2022, o pa\u00eds produziu cerca de 48 bilh\u00f5es de ovos, recorde da s\u00e9rie hist\u00f3rica iniciada em 1997. A ind\u00fastria nacional conta com aproximadamente 180 milh\u00f5es de galinhas poedeiras, que produzem, em m\u00e9dia, cerca de 270 ovos por ano.<\/p>\n\n\n\n
A maior parte dessa produ\u00e7\u00e3o \u00e9 destinada ao mercado interno. Estima-se que a disponibilidade m\u00e9dia seja de aproximadamente 233 ovos por habitante por ano, embora parte da produ\u00e7\u00e3o seja utilizada pela ind\u00fastria aliment\u00edcia e n\u00e3o chegue ao consumidor na forma de ovos in natura vendidos em supermercados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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