O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) se manifestou contra as propostas em estudo para uma nova Reforma da Previd\u00eancia Social que foi divulgada esta semana. De acordo com o portal Cont\u00e1beis, o sindicato afirma que medidas da reforma, como o aumento da idade m\u00ednima para aposentadoria, mudan\u00e7as nas regras do Microempreendedor Individual (MEI) e a revis\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios representam perda de direitos e n\u00e3o atacam as causas estruturais que desequilibram contas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Debates sobre essa “nova reforma” ganharam for\u00e7a ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de estudos de especialistas sugerindo mudan\u00e7as no sistema previdenci\u00e1rio brasileiro diante do envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o e da proje\u00e7\u00e3o do aumento de gastos com aposentadorias nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas. Entre essas medidas, temos a eleva\u00e7\u00e3o gradual da idade m\u00ednima de aposentadoria para 67 anos, altera\u00e7\u00f5es nas contribui\u00e7\u00f5es dos MEIs e a revis\u00e3o de regras especiais de aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n
Mas precisamos destacar: essas sugest\u00f5es s\u00e3o propostas de estudos, n\u00e3o parte de uma proposta oficial do governo ou de um projeto de lei tramitando no Congresso. S\u00f3 que isso tamb\u00e9m n\u00e3o significa que elas n\u00e3o possam inspirar esse tipo de proposta.<\/p>\n\n\n\n
Em sua nota, a entidade afirma que vai continuar acompanhando o tema, defendendo a preserva\u00e7\u00e3o de direitos conquistados, ressaltando que o equil\u00edbrio financeiro do sistema deve ser buscado por meio do aumento da arrecada\u00e7\u00e3o e do combate a irregularidades.<\/p>\n\n\n\n
O Sindnapi defende outras alternativas para fortalecer o financiamento da Previd\u00eancia sem impor novas exig\u00eancias a trabalhadores e aposentados, como combater a sonega\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, cobrar grandes devedores da Previd\u00eancia, revisar benef\u00edcios fiscais “excessivos” e, como um todo, fortalecer a arrecada\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. <\/p>\n\n\n