\u00c9 poss\u00edvel retirar o nome dos seus genitores (seja pai ou m\u00e3e) da certid\u00e3o de nascimento? A resposta \u00e9 sim, mas depende do caso. Como explica a revista Exame, embora o registro civil seja um documento que reflete a filia\u00e7\u00e3o legal, existem situa\u00e7\u00f5es excepcionais em que a Justi\u00e7a pode sim permitir que o nome de um dos genitores seja retirado do documento. <\/p>\n\n\n\n
O solicitante precisa ser maior de idade (18 anos) para entrar com o processo e comprovar o abandono ou o constrangimento causado pelo nome dos genitores na certid\u00e3o. Isso pode ser comprovado por meio de testemunhas de familiares, amigos ou profissionais que observaram a rela\u00e7\u00e3o do solicitante com os pais ou de documentos oficiais, como registros m\u00e9dicos ou escolares, que comprovem neglig\u00eancia ou maus tratos.<\/p>\n\n\n\n
Com documentos em m\u00e3os, o advogado ou defensor p\u00fablico entra com um pedido de impugna\u00e7\u00e3o da maternidade ou paternidade. Ap\u00f3s a exclus\u00e3o, os genitores ficam desobrigados legalmente em rela\u00e7\u00e3o aos filhos, que perdem o direito \u00e0 heran\u00e7a, visita, obriga\u00e7\u00f5es financeiras. Ao mesmo tempo, os filhos tamb\u00e9m ficam desobrigados em rela\u00e7\u00e3o aos pais. Eles n\u00e3o podem ser obrigados a cuidar deles na velhice, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
Desde 2024, a biom\u00e9dica e estudante de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas Helo\u00edsa Rodrigues, de 28 anos, est\u00e1 na Justi\u00e7a para retirar o nome da m\u00e3e da certid\u00e3o de nascimento. O caso ganhou repercuss\u00e3o nas redes quando Helo\u00edsa publicou um v\u00eddeo sobre a decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia, que permitiu que ela retirasse o sobrenome da m\u00e3e, mas negou o pedido para excluir a m\u00e3e do registro civil. A defesa de Helo\u00edsa apresentou um recurso ao Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP) e aguarda julgamento.<\/p>\n\n\n\n
No v\u00eddeo, ela relata que, aos nove anos de idade, a m\u00e3e a vendia para homens que abusavam sexualmente dela. “Por que a genitora precisa ser protegida de uma ‘morte civil’, mas a filha n\u00e3o pode ser protegida de continuar carregando, pelo resto da vida, o nome de quem a vendeu para homens desde os 9 anos e destruiu completamente a sua inf\u00e2ncia?”,<\/em> escreveu Helo\u00edsa nas redes.<\/p>\n\n\n\n A senten\u00e7a na primeira inst\u00e2ncia, proferida em dezembro, reconhece que a autora foi submetida a “abusos, neglig\u00eancia e crueldade” pela m\u00e3e. Por\u00e9m, a senten\u00e7a tamb\u00e9m afirma que “o Tribunal n\u00e3o \u00e9 consult\u00f3rio terap\u00eautico”<\/em> e que “a exclus\u00e3o do nome da m\u00e3e no papel n\u00e3o tem o cond\u00e3o de apagar a hist\u00f3ria vivida, nem de curar as feridas ps\u00edquicas”.<\/em><\/p>\n\n\n