Depois do ponto facultativo de Corpus Christi, celebrado em junho, os brasileiros atravessam os meses de julho e agosto sem feriados nacionais. A pr\u00f3xima oportunidade de descanso em \u00e2mbito nacional ocorrer\u00e1 apenas em setembro, quando o Dia da Independ\u00eancia do Brasil proporcionar\u00e1 um fim de semana prolongado para grande parte dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
Neste ano, o feriado de 7 de setembro<\/strong> cair\u00e1 em uma segunda-feira<\/strong>, permitindo tr\u00eas dias consecutivos de folga para quem n\u00e3o trabalha aos s\u00e1bados e domingos. O funcionamento de empresas, reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e servi\u00e7os poder\u00e1 variar conforme a atividade e as regras adotadas por cada empregador ou munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a Independ\u00eancia, o calend\u00e1rio nacional ainda prev\u00ea outras datas que tamb\u00e9m poder\u00e3o resultar em fins de semana prolongados.<\/p>\n\n\n\n O Dia de Nossa Senhora Aparecida<\/strong>, comemorado em 12 de outubro<\/strong>, ser\u00e1 celebrado em uma segunda-feira. J\u00e1 o Dia de Finados<\/strong>, em 2 de novembro<\/strong>, tamb\u00e9m cair\u00e1 em uma segunda-feira.<\/p>\n\n\n\n Mais adiante, a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica<\/strong>, em 15 de novembro<\/strong>, ocorrer\u00e1 em um domingo, enquanto o Dia da Consci\u00eancia Negra<\/strong>, celebrado em 20 de novembro<\/strong>, ser\u00e1 em uma sexta-feira, formando outro per\u00edodo de tr\u00eas dias de descanso para muitos trabalhadores. O \u00faltimo feriado nacional do ano ser\u00e1 o Natal<\/strong>, em 25 de dezembro<\/strong>, igualmente em uma sexta-feira.<\/p>\n\n\n\n O calend\u00e1rio federal prev\u00ea as seguintes datas at\u00e9 o fim do ano:<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m dos feriados nacionais, o calend\u00e1rio tamb\u00e9m inclui alguns pontos facultativos<\/strong> para \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como o Dia do Servidor P\u00fablico<\/strong>, em 28 de outubro, e as v\u00e9speras de Natal e Ano Novo, com expediente reduzido ap\u00f3s as 13h.<\/p>\n\n\n\n Embora muitas vezes sejam tratados como equivalentes, feriado e ponto facultativo possuem efeitos distintos na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Os feriados nacionais<\/strong> s\u00e3o estabelecidos por lei e, em regra, representam dias de descanso. Quando o empregado trabalha nessas datas, aplicam-se as regras previstas na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e nos acordos coletivos da categoria.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o ponto facultativo<\/strong> \u00e9 uma medida administrativa utilizada principalmente para organizar o funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Para trabalhadores da iniciativa privada, a data n\u00e3o gera automaticamente direito \u00e0 folga, cabendo ao empregador decidir sobre eventual dispensa ou compensa\u00e7\u00e3o da jornada.<\/p>\n\n\n\n Outro conceito comum \u00e9 a chamada emenda de feriado<\/strong>, utilizada quando um dia \u00fatil fica entre o feriado e o fim de semana, permitindo a forma\u00e7\u00e3o de um per\u00edodo maior de descanso.<\/p>\n\n\n\n Apesar de bastante adotada por empresas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, a emenda n\u00e3o \u00e9 um direito previsto em lei. Na iniciativa privada, a concess\u00e3o depende da decis\u00e3o do empregador, de acordos coletivos ou da utiliza\u00e7\u00e3o de banco de horas. No servi\u00e7o p\u00fablico, normalmente depende de ato administrativo espec\u00edfico do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Depois do ponto facultativo de Corpus Christi, celebrado em junho, os brasileiros atravessam os meses de julho e agosto sem feriados nacionais. A pr\u00f3xima oportunidade de descanso em \u00e2mbito nacional ocorrer\u00e1 apenas em setembro, quando o Dia da Independ\u00eancia do Brasil proporcionar\u00e1 um fim de semana prolongado para grande parte dos trabalhadores. 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Feriado e ponto facultativo t\u00eam regras diferentes<\/strong><\/h2>\n\n\n\n