Idosos (a partir dos 60 anos) podem conquistar um novo benef\u00edcio na hora de comprar um carro novo aqui no Brasil. Atualmente, h\u00e1 um projeto de lei tramitando na C\u00e2mara dos Deputados que prop\u00f5e criar a isen\u00e7\u00e3o de um imposto federal para essa fatia da popula\u00e7\u00e3o. O imposto em quest\u00e3o seria o IPI, o Imposto sobre Produtos Industrializados.<\/p>\n\n\n\n
Precisamos destacar que o texto n\u00e3o estabelece um desconto de necessariamente 30% na compra de ve\u00edculos novos por idosos. Novamente, o que o projeto prop\u00f5e \u00e9 a isen\u00e7\u00e3o do IPI, cuja porcentagem no valor final do ve\u00edculo varia bastante.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias, pelo texto do PL 2937\/2020, essa isen\u00e7\u00e3o do imposto federal estaria limitada a ve\u00edculos de at\u00e9 2 mil cilindradas (2.0), movidos a combust\u00edvel de origem renov\u00e1vel, sistema h\u00edbrido ou el\u00e9trico. Al\u00e9m disso, o pre\u00e7o do carro, incluindo os impostos, n\u00e3o pode passar dos R$ 70 mil. Por fim, essa isen\u00e7\u00e3o s\u00f3 poderia ser concedida uma vez a cada cinco anos.<\/p>\n\n\n\n
Como j\u00e1 mencionamos, o projeto ainda est\u00e1 tramitando na C\u00e2mara. Em 2021, Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O texto aprovado na comiss\u00e3o foi o substitutivo do relator, deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG). O projeto original previa a isen\u00e7\u00e3o do IPI para qualquer ve\u00edculo de fabrica\u00e7\u00e3o nacional. O texto do relator coloca as condi\u00e7\u00f5es que mencionamos no par\u00e1grafo anterior.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO projeto acaba por colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das pessoas com idade mais avan\u00e7ada, muitas vezes fragilizadas por algum tipo de doen\u00e7a, um instrumento de pol\u00edtica p\u00fablica que pode facilitar seus deslocamentos para tratar da sa\u00fade ou para o exerc\u00edcio de uma vida plena e digna”<\/em>, elogiou o relator na \u00e9poca.<\/p>\n\n\n\n O projeto ainda precisa passar por outras comiss\u00f5es da Casa para ser votado no plen\u00e1rio e ent\u00e3o, caso aprovado, ir para o Senado.<\/p>\n\n\n