Na semana passada, o governo do Rio de Janeiro sancionou a Lei 11.293\/26, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que pro\u00edbe a pr\u00e1tica comercial conhecida como “taxa rosa” ou “custo rosa”. Agora, empresas t\u00eam at\u00e9 90 dias para adequarem seus produtos e servi\u00e7os \u00e0 nova norma. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com o site da Alerj, o Poder Executivo vetou os dispositivos que previam penalidades pelo descumprimento da lei, como a “aplica\u00e7\u00e3o de advert\u00eancias e multas, a defini\u00e7\u00e3o dos valores das san\u00e7\u00f5es, a dobra em caso de reincid\u00eancia e a destina\u00e7\u00e3o dos recursos arrecadados ao Fundo Especial de Apoio a Programas de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Feprocon).”<\/em> Segundo o governo estadual, o Procon do estado apontou que as puni\u00e7\u00f5es previstas no texto original desconsideravam crit\u00e9rios da Lei 6.007\/11, que disciplina a dosimetria das penalidades administrativas no \u00e2mbito do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n A taxa rosa \u00e9 quando produtos ou servi\u00e7os basicamente id\u00eanticos ou muito parecidos t\u00eam pre\u00e7os diferentes com base em qual g\u00eaneoro eles atendem, Essa diferen\u00e7a de pre\u00e7o raramente tem uma explica\u00e7\u00e3o baseada em mat\u00e9rias-primas, tecnologia e busto de produ\u00e7\u00e3o. A \u00fanica diferen\u00e7a, muitas vezes, \u00e9 que eles s\u00e3o “rosas”, para mostrar que s\u00e3o voltados ao p\u00fablico feminino. Alguns produtos comumente afetados por essa taxa s\u00e3o l\u00e2minas de barbear, produtos de higiene, roupas, acess\u00f3rios e at\u00e9 brinquedos infantis. <\/p>\n\n\n\n De acordo com um levantamento da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), mulheres pagam em m\u00e9dia 12,3% mais caro por produtos id\u00eanticos aos para o p\u00fablico masculino, apenas por serem rosa, como explica o professor F\u00e1bio Mariano Borges respons\u00e1vel pela pesquisa Taxa Rosa e a Constru\u00e7\u00e3o do G\u00eanero Feminino no Consumo.<\/p>\n\n\nO que \u00e9 a taxa rosa?<\/h2>\n\n\n\n