Em abril deste ano, foi sancionada uma lei ampliando a licen\u00e7a-paternidade de cinco para 20 dias, al\u00e9m de criar o sal\u00e1rio-paternidade, benef\u00edcio pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que garante renda durante esse per\u00edodo de afastamento. A norma foi sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o no dia 1\u00ba de abril. A lei regulamenta um direito previsto na Constitui\u00e7\u00e3o e amplia sua abrang\u00eancia, incluindo tamb\u00e9m Microempreendedores Individuais \u2013 MEIs, trabalhadores dom\u00e9sticos, avulsos e segurados especiais.<\/p>\n\n\n\n
Mas vale destacar que essa possibilidade de 20 dias de afastamento ainda n\u00e3o est\u00e1 valendo. Os dias ser\u00e3o aumentados de forma gradual at\u00e9 2029. A licen\u00e7a-paternidade sobe para dez dias a partir do ano que vem, para 15 dias em 2028 e, por fim, para 20 dias em 2029. Essa licen\u00e7a ser\u00e1 garantida em casos de nascimento, ado\u00e7\u00e3o ou guarda para fins de ado\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo do emprego ou do sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPor muito tempo, o cuidado com os filhos foi tratado como responsabilidade quase exclusiva das mulheres. Agora, o Brasil reconhece que o cuidado deve ser compartilhado. \u00c9 um avan\u00e7o para as fam\u00edlias e para o pa\u00eds\u201d<\/em>, declarou o relator do projeto na C\u00e2mara dos Deputados, o deputado Pedro Campos (PSB-PE).<\/p>\n\n\n\n Como j\u00e1 mencionamos mais acima, al\u00e9m de ampliar a licen\u00e7a-paternidade, a lei tamb\u00e9m cria o sal\u00e1rio-paternidade no Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS), assegurando renda durante esse per\u00edodo de afastamento. O benef\u00edcio, que come\u00e7a a ser pago no ano que vem, pode ser pago diretamente pelo INSS ou pela empresa, com compensa\u00e7\u00e3o, em moldes semelhantes ao do sal\u00e1rio-maternidade.<\/p>\n\n\nSal\u00e1rio-paternidade<\/h2>\n\n\n\n