{"id":53992,"date":"2026-08-03T08:19:00","date_gmt":"2026-08-03T11:19:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/?p=53992"},"modified":"2026-08-03T05:23:23","modified_gmt":"2026-08-03T08:23:23","slug":"confirmado-brasileiros-terao-que-esperar-ate-10-08-para-voltar-ao-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/confirmado-brasileiros-terao-que-esperar-ate-10-08-para-voltar-ao-trabalho\/","title":{"rendered":"Confirmado: brasileiros ter\u00e3o que esperar at\u00e9 10\/08 para voltar ao trabalho"},"content":{"rendered":"\n

Embora o recesso parlamentar tenha terminado oficialmente no \u00faltimo s\u00e1bado (1\u00ba), deputados e senadores s\u00f3 voltar\u00e3o a realizar vota\u00e7\u00f5es presenciais em Bras\u00edlia a partir de 10 de agosto. A retomada ocorrer\u00e1 durante a primeira semana de esfor\u00e7o concentrado definida pelo Congresso Nacional antes das elei\u00e7\u00f5es de outubro, per\u00edodo em que a maior parte dos parlamentares permanece envolvida nas campanhas eleitorais em seus estados.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, o calend\u00e1rio legislativo do segundo semestre ser\u00e1 reduzido, com apenas duas semanas reservadas para delibera\u00e7\u00f5es presenciais antes do primeiro turno: entre os dias 10 e 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro.<\/p>\n\n\n\n

Em anos eleitorais, \u00e9 comum que a atividade legislativa diminua durante os meses que antecedem as elei\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o dos parlamentares nas campanhas, o encerramento das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, previsto para 5 de agosto, tamb\u00e9m influencia o cronograma de vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto n\u00e3o h\u00e1 sess\u00f5es deliberativas nos plen\u00e1rios da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado, as lideran\u00e7as das duas Casas trabalham para organizar uma pauta enxuta, priorizando mat\u00e9rias consideradas urgentes ou de maior consenso.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo sem vota\u00e7\u00f5es em plen\u00e1rio nesta semana, algumas comiss\u00f5es continuam com atividades programadas. No Senado, est\u00e3o previstas audi\u00eancias p\u00fablicas sobre a campanha Agosto Dourado, mem\u00f3ria do Holocausto Cigano e o acordo entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia. J\u00e1 na C\u00e2mara dos Deputados, ocorrer\u00e3o debates e audi\u00eancias sobre temas como financiamento da educa\u00e7\u00e3o infantil e a implementa\u00e7\u00e3o da chamada Lei do Descongela J\u00e1.<\/p>\n\n\n

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\"congresso
Foto: (Reprodu\u00e7\u00e3o\/Ag\u00eancia Senado)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Congresso acumula vetos, medidas provis\u00f3rias e projetos priorit\u00e1rios<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A retomada dos trabalhos ocorrer\u00e1 com uma extensa pauta pendente. Atualmente, tramitam 97 vetos presidenciais, dos quais 87 trancam a pauta das sess\u00f5es conjuntas do Congresso e aguardam aprecia\u00e7\u00e3o de deputados e senadores.<\/p>\n\n\n\n

Entre eles est\u00e3o vetos relacionados \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2026 e \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), al\u00e9m de dispositivos ligados a \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, trabalho e pol\u00edticas sociais.<\/p>\n\n\n\n

A \u00faltima sess\u00e3o conjunta para an\u00e1lise de vetos aconteceu em maio. Uma nova reuni\u00e3o prevista para junho acabou cancelada por falta de consenso entre as lideran\u00e7as pol\u00edticas. O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, chegou a tentar convocar uma nova sess\u00e3o antes do recesso, mas n\u00e3o houve acordo para a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos vetos, o Congresso ainda precisa analisar 32 medidas provis\u00f3rias que continuam com seus prazos constitucionais em andamento, j\u00e1 que o Legislativo n\u00e3o entrou em recesso formal durante julho. Algumas dessas MPs j\u00e1 est\u00e3o em regime de urg\u00eancia e podem perder a validade caso n\u00e3o sejam apreciadas dentro do prazo.<\/p>\n\n\n\n

Projetos importantes aguardam vota\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Entre os principais temas previstos para o segundo semestre est\u00e3o propostas de grande impacto econ\u00f4mico e social. A lista inclui o projeto que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e extingue a escala 6×1, a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, a proposta de autonomia financeira, administrativa e or\u00e7ament\u00e1ria do Banco Central, o Marco Legal da Intelig\u00eancia Artificial e o projeto que amplia o limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI).<\/p>\n\n\n\n

Outro compromisso considerado priorit\u00e1rio \u00e9 a vota\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2027. A aprova\u00e7\u00e3o da proposta \u00e9 essencial para permitir o envio da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) pelo governo federal at\u00e9 31 de agosto, prazo previsto na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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