Milhares de aposentados, pensionistas e benefici\u00e1rios de aux\u00edlios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) come\u00e7aram a receber uma importante not\u00edcia neste segundo semestre de 2026. A Justi\u00e7a Federal autorizou a libera\u00e7\u00e3o de R$ 2,4 bilh\u00f5es em pagamentos de atrasados para 157,7 mil segurados em todo o pa\u00eds, contemplando processos com decis\u00e3o definitiva e sem possibilidade de novos recursos.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, o lote re\u00fane 113,9 mil processos previdenci\u00e1rios e assistenciais<\/strong>, cujos pagamentos ser\u00e3o realizados por meio das Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor (RPVs)<\/strong>. Essa modalidade \u00e9 utilizada para quitar d\u00edvidas judiciais de at\u00e9 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos<\/strong>, limite que, em 2026, corresponde a R$ 97.260<\/strong> por processo.<\/p>\n\n\n\n Os recursos beneficiam principalmente aposentados, pensionistas, pessoas que recebem aux\u00edlios do INSS e titulares do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), desde que tenham obtido decis\u00e3o favor\u00e1vel na Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Os chamados atrasados do INSS s\u00e3o valores que deixaram de ser pagos corretamente pelo instituto e foram reconhecidos posteriormente pela Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Esses cr\u00e9ditos podem resultar de a\u00e7\u00f5es que discutem a concess\u00e3o, revis\u00e3o ou restabelecimento de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e assistenciais, como aposentadorias, aux\u00edlio-doen\u00e7a, aposentadoria por invalidez, aposentadoria da pessoa com defici\u00eancia e o pr\u00f3prio BPC.<\/p>\n\n\n\n Para que o pagamento seja autorizado, \u00e9 necess\u00e1rio que o processo tenha transitado em julgado, ou seja, que a decis\u00e3o judicial seja definitiva e n\u00e3o caiba mais recurso. Al\u00e9m disso, a requisi\u00e7\u00e3o de pagamento deve ter sido expedida dentro do per\u00edodo contemplado pelo lote liberado pelo Conselho da Justi\u00e7a Federal (CJF).<\/p>\n\n\n\n Os valores ser\u00e3o quitados por meio das Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor, mecanismo utilizado para d\u00edvidas judiciais de at\u00e9 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n\n\n\n Quando o cr\u00e9dito ultrapassa esse limite, o pagamento deixa de ocorrer por RPV e passa a seguir o calend\u00e1rio dos precat\u00f3rios, que possui cronograma anual pr\u00f3prio.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m dos R$ 2,4 bilh\u00f5es destinados especificamente aos processos envolvendo benef\u00edcios do INSS, o Conselho da Justi\u00e7a Federal autorizou, no total, R$ 2,9 bilh\u00f5es<\/strong> para os Tribunais Regionais Federais (TRFs), destinados ao pagamento de 194,1 mil processos<\/strong>, beneficiando aproximadamente 248,8 mil pessoas<\/strong> em diferentes \u00e1reas da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n\n\n\n Os pagamentos ser\u00e3o efetuados pelos Tribunais Regionais Federais respons\u00e1veis por cada processo.<\/p>\n\n\n\n Segundo o CJF, cabe a cada TRF estabelecer o pr\u00f3prio cronograma de dep\u00f3sitos. A expectativa \u00e9 que os valores sejam creditados nas contas dos benefici\u00e1rios ou de seus advogados at\u00e9 o in\u00edcio de agosto, desde que a ordem de pagamento tenha sido expedida pelo juiz durante o m\u00eas de junho.<\/p>\n\n\n\n A consulta deve ser feita diretamente no portal do Tribunal Regional Federal respons\u00e1vel pelo processo.<\/p>\n\n\n\n Normalmente, o segurado pode pesquisar utilizando informa\u00e7\u00f5es como CPF, n\u00famero do processo, n\u00famero da RPV ou at\u00e9 o registro da OAB do advogado respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Nos sistemas dos tribunais, o campo “Valor inscrito na proposta”<\/strong> informa o montante autorizado para pagamento. Quando o dep\u00f3sito \u00e9 efetivado, o andamento processual costuma ser atualizado para a situa\u00e7\u00e3o “Pago total ao ju\u00edzo”<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Quem preferir tamb\u00e9m pode obter informa\u00e7\u00f5es diretamente com o advogado respons\u00e1vel pelo processo ou junto \u00e0 Vara Federal onde a a\u00e7\u00e3o foi julgada.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Milhares de aposentados, pensionistas e benefici\u00e1rios de aux\u00edlios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) come\u00e7aram a receber uma importante not\u00edcia neste segundo semestre de 2026. A Justi\u00e7a Federal autorizou a libera\u00e7\u00e3o de R$ 2,4 bilh\u00f5es em pagamentos de atrasados para 157,7 mil segurados em todo o pa\u00eds, contemplando processos com decis\u00e3o definitiva e sem […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":49743,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-53996","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_referencia":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53996","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53996"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53996\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":53997,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53996\/revisions\/53997"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/media\/49743"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53996"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53996"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53996"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}RPVs garantem pagamento de at\u00e9 R$ 97,2 mil<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Como consultar se o valor foi liberado<\/strong><\/h2>\n\n\n\n