Profissionais que exercem atividades consideradas de maior risco durante o trabalho podem ficar mais pr\u00f3ximos de obter autoriza\u00e7\u00e3o para solicitar o porte de arma de fogo no Brasil. Projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional pretendem reconhecer determinadas categorias como atividades de risco, permitindo que a profiss\u00e3o seja um dos fundamentos para o pedido de porte, desde que sejam cumpridos todos os requisitos previstos em lei.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o momento, propostas relacionadas a seis categorias j\u00e1 receberam aprova\u00e7\u00e3o em pelo menos uma comiss\u00e3o do Congresso: advogados, corretores de im\u00f3veis, agentes de tr\u00e2nsito, agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, vigilantes e agentes de seguran\u00e7a privada, al\u00e9m de m\u00e9dicos veterin\u00e1rios. Apesar do avan\u00e7o, nenhuma das mudan\u00e7as entrou em vigor.<\/p>\n\n\n\n
Os textos em an\u00e1lise defendem que esses profissionais enfrentam situa\u00e7\u00f5es frequentes de amea\u00e7a, conflito ou atua\u00e7\u00e3o em locais isolados e com pouca seguran\u00e7a, o que justificaria o reconhecimento das atividades como de risco.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m das seis categorias que j\u00e1 avan\u00e7aram nas comiss\u00f5es, outras propostas tamb\u00e9m contemplam servidores efetivos do Procon, guardas civis municipais, auditores-fiscais federais agropecu\u00e1rios, t\u00e9cnicos de fiscaliza\u00e7\u00e3o federal agropecu\u00e1ria, auditores-fiscais da Receita Federal, auditores-fiscais do Trabalho e membros da advocacia p\u00fablica federal e estadual.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo que os projetos sejam aprovados pelo Congresso e sancionados, os profissionais n\u00e3o receber\u00e3o automaticamente o porte de arma. Cada interessado continuar\u00e1 sujeito \u00e0s exig\u00eancias previstas na legisla\u00e7\u00e3o, como comprova\u00e7\u00e3o de capacidade t\u00e9cnica, avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica, apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise dos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n\n\n\n
A legisla\u00e7\u00e3o brasileira diferencia porte e posse de arma de fogo. A posse permite ao propriet\u00e1rio adquirir e manter a arma registrada em sua resid\u00eancia ou no local de trabalho, desde que seja o respons\u00e1vel legal pelo estabelecimento.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o porte autoriza o cidad\u00e3o a transportar a arma fora desses ambientes, circulando com ela em locais p\u00fablicos, desde que possua autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica concedida conforme as regras legais.<\/p>\n\n\n\n
A amplia\u00e7\u00e3o das categorias com possibilidade de solicitar porte de arma ocorre em meio ao debate sobre seguran\u00e7a p\u00fablica e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Dados do Atlas da Viol\u00eancia 2024, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) em parceria com o F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, apontam que o pa\u00eds registrou 32.091 homic\u00eddios por arma de fogo em 2019, n\u00famero que subiu para 35.828 em 2020, ficou em 35.070 em 2021 e recuou para 33.580 em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Especialistas tamb\u00e9m apontam desafios relacionados \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o de um eventual aumento no n\u00famero de pessoas autorizadas a portar armas, enquanto pesquisas de opini\u00e3o mostram que o tema continua dividindo a sociedade. Um levantamento do Datafolha, realizado em dezembro de 2018, indicou que 61% dos entrevistados eram contr\u00e1rios \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da libera\u00e7\u00e3o do porte de armas.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Profissionais que exercem atividades consideradas de maior risco durante o trabalho podem ficar mais pr\u00f3ximos de obter autoriza\u00e7\u00e3o para solicitar o porte de arma de fogo no Brasil. Projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional pretendem reconhecer determinadas categorias como atividades de risco, permitindo que a profiss\u00e3o seja um dos fundamentos para o pedido de porte, […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":47616,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-54140","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_referencia":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54140","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54140"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54140\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":54141,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54140\/revisions\/54141"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47616"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54140"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54140"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54140"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}