{"id":54534,"date":"2026-08-08T06:49:00","date_gmt":"2026-08-08T09:49:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/?p=54534"},"modified":"2026-08-07T11:57:38","modified_gmt":"2026-08-07T14:57:38","slug":"governo-lula-decide-banir-um-dos-aplicativos-de-celular-mais-utilizados-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/governo-lula-decide-banir-um-dos-aplicativos-de-celular-mais-utilizados-do-brasil\/","title":{"rendered":"Governo Lula decide banir um dos aplicativos de celular mais utilizados do Brasil"},"content":{"rendered":"\n

O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) decidiu recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para pedir a suspens\u00e3o do Discord no Brasil. O an\u00fancio foi feito nesta quinta-feira (6) pelo advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, durante a cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que amplia as medidas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia sexual contra crian\u00e7as e adolescentes. A iniciativa ocorre ap\u00f3s investiga\u00e7\u00f5es apontarem o uso da plataforma para transmiss\u00f5es e pr\u00e1ticas de viol\u00eancia envolvendo menores de idade.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o n\u00e3o significa que o Discord j\u00e1 tenha sido banido do pa\u00eds. A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) pretende levar o caso ao Judici\u00e1rio e solicitar a responsabiliza\u00e7\u00e3o da empresa, al\u00e9m da suspens\u00e3o do funcionamento da plataforma em territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n

Durante o evento no Pal\u00e1cio do Planalto, a primeira-dama Janja da Silva tamb\u00e9m defendeu a retirada do aplicativo do ar. Ela citou o caso de uma adolescente de 13 anos que teria sido v\u00edtima de viol\u00eancia transmitida ao vivo pela plataforma e afirmou que situa\u00e7\u00f5es desse tipo exigem uma atua\u00e7\u00e3o conjunta do governo e do Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

O Discord \u00e9 uma plataforma de comunica\u00e7\u00e3o que permite conversas por texto, chamadas de voz, videoconfer\u00eancias e transmiss\u00f5es. Um dos principais diferenciais \u00e9 a organiza\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios em comunidades, chamadas de servidores, que podem ser criadas por qualquer pessoa.<\/p>\n\n\n\n

Dentro desses espa\u00e7os, os participantes conseguem manter canais separados para mensagens, chamadas de voz, compartilhamento de imagens e v\u00eddeos e transmiss\u00f5es de tela. O servi\u00e7o \u00e9 bastante utilizado por comunidades ligadas a jogos eletr\u00f4nicos, mas tamb\u00e9m abriga grupos com diferentes interesses.<\/p>\n\n\n

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Foto: (Reprodu\u00e7\u00e3o\/Shutterstock)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Governo acusa plataforma de descumprir regras<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A ofensiva contra o Discord ocorre depois de o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a acusar a empresa e o Telegram de n\u00e3o cumprirem determina\u00e7\u00f5es previstas no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente Digital e em decretos presidenciais que ampliaram as responsabilidades das plataformas digitais no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

As empresas foram notificadas pela pasta ap\u00f3s as opera\u00e7\u00f5es L\u00edvia e Rede Interrompida, que investigam crimes cometidos em ambientes digitais. No caso do Discord, o governo determinou a suspens\u00e3o das contas de cinco adolescentes e de um adulto investigados na Opera\u00e7\u00e3o L\u00edvia, al\u00e9m da retirada de servidores utilizados para transmiss\u00f5es ao vivo que incentivavam viol\u00eancia contra meninas.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, o Discord tamb\u00e9m teria descumprido as novas regras de verifica\u00e7\u00e3o de idade estabelecidas pelo ECA Digital. Desde a entrada em vigor da legisla\u00e7\u00e3o, a simples autodeclara\u00e7\u00e3o de idade n\u00e3o \u00e9 mais considerada suficiente para verificar a faixa et\u00e1ria dos usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Nas investiga\u00e7\u00f5es, um dos adolescentes envolvidos teria conseguido acessar a plataforma ap\u00f3s declarar ter 148 anos. O governo afirma ainda que as transmiss\u00f5es investigadas eram realizadas por crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto levantado pelo Executivo diz respeito \u00e0 demora na interrup\u00e7\u00e3o das transmiss\u00f5es. Segundo o governo, a plataforma deveria ter interrompido imediatamente as lives e comunicado as autoridades policiais. Uma das transmiss\u00f5es relacionadas ao caso de uma adolescente de 13 anos teria permanecido no ar por aproximadamente 50 minutos.<\/p>\n\n\n\n

Telegram tamb\u00e9m est\u00e1 na mira<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Al\u00e9m do Discord, o Telegram foi alvo das medidas anunciadas pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. A plataforma \u00e9 acusada de n\u00e3o ter impedido a circula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados criminosos compartilhados em grupos abertos.<\/p>\n\n\n\n

A acusa\u00e7\u00e3o est\u00e1 relacionada \u00e0s mudan\u00e7as nas regras de responsabilidade das plataformas digitais. Com o decreto que regulamentou altera\u00e7\u00f5es no Marco Civil da Internet, grupos p\u00fablicos passaram a estar sujeitos \u00e0s mesmas obriga\u00e7\u00f5es aplicadas \u00e0s redes sociais em determinadas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do governo, o Telegram deveria adotar mecanismos para impedir a dissemina\u00e7\u00e3o em massa de conte\u00fados classificados como criminosos.<\/p>\n\n\n\n

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