J\u00e1 imaginou ter os seus gastos com academia, equipamentos de gin\u00e1stica e profissionais de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica deduzidos do seu Imposto de Renda? Essa medida est\u00e1 prevista no projeto de lei 2469\/26, atualmente tramitando na C\u00e2mara dos Deputados. O texto prop\u00f5e que possam ser deduzidos at\u00e9 R$ 3 mil ano dessas despesas, al\u00e9m de um limite de R$ 1,5 mil por dependentes.<\/p>\n\n\n\n
O projeto classifica academias, equipamentos e servi\u00e7os de profissionais de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica como atividades de interesse para a sa\u00fade p\u00fablica, propondo que eles sejam equiparados a servi\u00e7os de sa\u00fade para fins tribut\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n
\u201cSe o governo j\u00e1 concede isen\u00e7\u00f5es a servi\u00e7os m\u00e9dicos e rem\u00e9dios, \u00e9 razo\u00e1vel e constitucional reconhecer que o condicionamento f\u00edsico desempenha papel preventivo equivalente\u201d<\/em>, argumentou o autor do projeto, o deputado Capit\u00e3o Augusto (PL-SP).<\/p>\n\n\n\n Para o contribuinte conseguir deduzir esses gastos do imposto de renda, ele precisaria comprovar os gastos por meio de recibos ou notas fiscais eletr\u00f4nicas (nada muito diferente do que voc\u00ea j\u00e1 tem que fazer com gastos de sa\u00fade, por exemplo). Esses comprovantes precisam identificar o CPF do usu\u00e1rio e tamb\u00e9m do prestador do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n Como j\u00e1 mencionamos, o projeto ainda est\u00e1 tramitando na C\u00e2mara e precisa avan\u00e7ar no Congresso para se tornar lei e efetivamente causar mudan\u00e7as na declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda.<\/p>\n\n\n\n Outro ponto do texto \u00e9 que munic\u00edpios e o Distrito Federal poderiam reduzir a al\u00edquota do ISS (Imposto Sobre Servi\u00e7os) cobrado de academias e centros de condicionamento f\u00edsico. Por\u00e9m, essa al\u00edquota n\u00e3o poderia ficar abaixo dos 2%. Como contrapartida, os estabelecimentos teriam que reservar ao menos 10% das vagas para pre\u00e7os sociais ou gratuidade, de acordo com o ND+.<\/p>\n\n\nProjeto tamb\u00e9m prev\u00ea mudan\u00e7as no imposto das academias<\/h2>\n\n\n\n