{"id":54940,"date":"2026-08-12T07:33:00","date_gmt":"2026-08-12T10:33:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/?p=54940"},"modified":"2026-08-12T05:44:54","modified_gmt":"2026-08-12T08:44:54","slug":"beneficiarios-do-bolsa-familia-poderao-receber-13o-salario-em-dezembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/beneficiarios-do-bolsa-familia-poderao-receber-13o-salario-em-dezembro\/","title":{"rendered":"Benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia poder\u00e3o receber 13\u00ba sal\u00e1rio em dezembro"},"content":{"rendered":"\n

Fam\u00edlias atendidas pelo Bolsa Fam\u00edlia<\/strong> poder\u00e3o receber um pagamento adicional no m\u00eas de dezembro caso uma proposta em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional seja aprovada e transformada em lei. O Projeto de Lei 4.964\/2025<\/strong> prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um abono natalino anual para os benefici\u00e1rios do programa, em um formato semelhante ao 13\u00ba sal\u00e1rio recebido por trabalhadores formais e aposentados.<\/p>\n\n\n\n

Apesar da proposta, o pagamento ainda n\u00e3o est\u00e1 autorizado<\/strong>. O texto precisa avan\u00e7ar na tramita\u00e7\u00e3o legislativa antes de criar uma obriga\u00e7\u00e3o para o governo federal. Portanto, os benefici\u00e1rios n\u00e3o devem considerar o 13\u00ba do Bolsa Fam\u00edlia como um valor garantido para dezembro de 2026.<\/p>\n\n\n\n

A proposta foi apresentada pela Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CLP) da C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> e tem origem na Sugest\u00e3o 23\/22, encaminhada pela entidade civil Centro de Desenvolvimento Social Maca\u00e9 \/ Convida, do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

O projeto pretende modificar a Lei 14.601\/2023<\/strong>, que instituiu o atual modelo do Bolsa Fam\u00edlia. Pela proposta, o programa passaria a ter um pagamento adicional obrigat\u00f3rio todos os anos, realizado em dezembro.<\/p>\n\n\n\n

O c\u00e1lculo previsto no texto tamb\u00e9m estabelece uma f\u00f3rmula espec\u00edfica. O abono corresponderia a um doze avos da soma dos benef\u00edcios recebidos pela fam\u00edlia ao longo do ano<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, o valor n\u00e3o seria necessariamente igual ao pagamento mensal de dezembro. O c\u00e1lculo levaria em considera\u00e7\u00e3o o total recebido durante os 12 meses anteriores.<\/p>\n\n\n\n

Valor atual do Bolsa Fam\u00edlia<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Atualmente, a composi\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia considera diferentes benef\u00edcios. No Benef\u00edcio de Renda de Cidadania<\/strong>, cada integrante da fam\u00edlia recebe R$ 142<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O programa tamb\u00e9m estabelece que o valor recebido pelo n\u00facleo familiar deve alcan\u00e7ar pelo menos R$ 600<\/strong>. Quando a soma dos benef\u00edcios n\u00e3o atinge esse piso, entra em a\u00e7\u00e3o o Benef\u00edcio Complementar<\/strong>, respons\u00e1vel por completar a diferen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Um exemplo \u00e9 uma fam\u00edlia formada por quatro pessoas. Nesse caso, os R$ 142 por integrante resultariam em R$ 568<\/strong>. Como o valor ficaria abaixo do m\u00ednimo de R$ 600, seriam acrescentados R$ 32 pelo Benef\u00edcio Complementar.<\/p>\n\n\n\n

Caso o projeto do abono natalino seja aprovado, o c\u00e1lculo do pagamento adicional dever\u00e1 seguir as regras estabelecidas na legisla\u00e7\u00e3o que vier a ser criada.<\/p>\n\n\n\n

Proposta cita desigualdade social<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Na justificativa do projeto, os autores defendem que o pagamento extra poderia contribuir para reduzir desigualdades e proporcionar maior seguran\u00e7a financeira \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda durante o per\u00edodo de fim de ano.<\/p>\n\n\n\n

A argumenta\u00e7\u00e3o utiliza dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE)<\/strong> referentes a 2023. Segundo os n\u00fameros citados na proposta, os 10% da popula\u00e7\u00e3o com maiores rendimentos domiciliares per capita tinham renda 14,4 vezes superior<\/strong> \u00e0 dos 40% mais pobres.<\/p>\n\n\n\n

O projeto tamb\u00e9m sustenta que um benef\u00edcio adicional poderia movimentar a economia por meio do aumento do consumo das fam\u00edlias e, consequentemente, estimular atividades comerciais e a gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n\n\n\n

A proposta busca aproximar o tratamento dado \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda daquele recebido por trabalhadores formais e aposentados, que possuem direito \u00e0 gratifica\u00e7\u00e3o natalina prevista em suas respectivas regras.<\/p>\n\n\n\n

Bolsa Fam\u00edlia vai al\u00e9m da transfer\u00eancia de renda<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A discuss\u00e3o sobre um eventual 13\u00ba tamb\u00e9m ocorre em meio ao hist\u00f3rico de impactos sociais atribu\u00eddos ao Bolsa Fam\u00edlia. O programa est\u00e1 integrado a uma estrutura que envolve o Cadastro \u00danico<\/strong>, o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS)<\/strong> e mecanismos de acompanhamento das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n

Estudos citados na justificativa e em pesquisas sobre o programa apontam efeitos que v\u00e3o al\u00e9m do aumento imediato da renda. Entre 2006 e 2015, a mortalidade de crian\u00e7as de zero a cinco anos caiu 16% no Brasil. Pesquisas do Centro de Integra\u00e7\u00e3o de Dados e Conhecimento para Sa\u00fade (Cidacs), da Fiocruz Bahia, tamb\u00e9m identificaram uma redu\u00e7\u00e3o de 17% na mortalidade de crian\u00e7as de um a quatro anos entre fam\u00edlias benefici\u00e1rias<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

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