A Fran\u00e7a endureceu as regras contra o telemarketing e passou a proibir chamadas comerciais n\u00e3o solicitadas. A medida, implementada pelo governo de Emmanuel Macron, determina que empresas obtenham autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do consumidor antes de realizar contatos para oferecer produtos ou servi\u00e7os. A mudan\u00e7a reacende o debate sobre liga\u00e7\u00f5es indesejadas tamb\u00e9m no Brasil, onde milh\u00f5es de pessoas s\u00e3o atingidas diariamente por chamadas de empresas e sistemas automatizados.<\/p>\n\n\n\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o francesa entrou em vigor nesta ter\u00e7a-feira e substituiu o modelo baseado principalmente na inscri\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria em uma lista para bloquear contatos comerciais. A partir de agora, a l\u00f3gica foi invertida: a empresa n\u00e3o pode ligar para fins de marketing se o consumidor n\u00e3o tiver autorizado previamente o contato<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Segundo Alice Vilcot, chefe de gabinete da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Concorr\u00eancia, Consumo e Preven\u00e7\u00e3o de Fraudes da Fran\u00e7a, o consentimento pode ser retirado pelo consumidor a qualquer momento. A regra vale para empresas de todos os setores, embora existam exce\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Antes da mudan\u00e7a, consumidores franceses que n\u00e3o desejavam receber chamadas de telemarketing precisavam cadastrar o n\u00famero em um servi\u00e7o administrado pelo governo. Entidades de defesa do consumidor, por\u00e9m, afirmavam que parte dos call centers continuava ignorando a restri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, chamadas comerciais s\u00f3 poder\u00e3o ocorrer quando houver consentimento pr\u00e9vio ou quando estiverem relacionadas a um contrato que o consumidor j\u00e1 tenha firmado com determinada empresa.<\/p>\n\n\n\n A organiza\u00e7\u00e3o de defesa do consumidor Que Choisir Ensemble classificou a mudan\u00e7a como uma vit\u00f3ria para quem deseja ter mais privacidade e tranquilidade. A entidade tamb\u00e9m defendeu que o consumidor n\u00e3o seja tratado automaticamente como um potencial cliente apenas por estar em sua pr\u00f3pria resid\u00eancia ou em sua vida privada.<\/p>\n\n\n\n A proposta francesa tamb\u00e9m busca enfrentar pr\u00e1ticas comerciais consideradas invasivas e reduzir o espa\u00e7o para abordagens fraudulentas direcionadas principalmente a consumidores mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n Enquanto a Fran\u00e7a adota um modelo baseado na autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, o Brasil ainda enfrenta um cen\u00e1rio de forte incid\u00eancia de telemarketing abusivo.<\/p>\n\n\n\n Segundo levantamento do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), o pa\u00eds recebe, em m\u00e9dia, 305,7 mil liga\u00e7\u00f5es por minuto<\/strong>. O estudo aponta que 92% das pessoas que recebem essas chamadas n\u00e3o possuem rela\u00e7\u00e3o com as empresas respons\u00e1veis pelos contatos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O levantamento \u201cPelo fim do telemarketing abusivo: o consentimento como forma de garantir direitos\u201d mostra que o problema ultrapassou a esfera do simples inc\u00f4modo. Para o Idec, a quantidade de chamadas envolve quest\u00f5es relacionadas aos direitos dos consumidores, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e \u00e0 pr\u00f3pria qualidade de vida.<\/p>\n\n\n\n Entre junho de 2022 e dezembro de 2024, os brasileiros receberam mais de 1 bilh\u00e3o de liga\u00e7\u00f5es abusivas por m\u00eas<\/strong>, segundo os dados apresentados pelo instituto. No per\u00edodo, a m\u00e9dia chegou a 743 chamadas por habitante.<\/p>\n\n\n\n A situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m envolve o uso crescente de sistemas automatizados. Em 2025, foram registradas 161,16 bilh\u00f5es de chamadas curtas<\/strong>, com dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 seis segundos. Muitas dessas liga\u00e7\u00f5es foram realizadas por rob\u00f4s com o objetivo de verificar se determinados n\u00fameros estavam ativos. Cerca de 24,1 bilh\u00f5es<\/strong> chegaram efetivamente aos consumidores, mesmo diante de mecanismos regulat\u00f3rios de bloqueio.<\/p>\n\n\n\n No Brasil, uma proposta que busca combater parte dessas pr\u00e1ticas j\u00e1 avan\u00e7ou no Congresso. A Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia do Senado aprovou, em car\u00e1ter terminativo, o Projeto de Lei 2.644\/2019<\/strong>, que pretende impedir o uso de rob\u00f4s e grava\u00e7\u00f5es automatizadas, sem interven\u00e7\u00e3o humana, para a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n De autoria do senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI), o projeto segue para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n A proposta tem como objetivo combater o chamado \u201cass\u00e9dio mercadol\u00f3gico\u201d, caracterizado pelo contato insistente e n\u00e3o desejado com consumidores. O relator, senador Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS), afirmou que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 estabelecer um equil\u00edbrio entre a possibilidade de publicidade das empresas e o direito dos cidad\u00e3os \u00e0 privacidade e ao sossego.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Fran\u00e7a endureceu as regras contra o telemarketing e passou a proibir chamadas comerciais n\u00e3o solicitadas. A medida, implementada pelo governo de Emmanuel Macron, determina que empresas obtenham autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do consumidor antes de realizar contatos para oferecer produtos ou servi\u00e7os. 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