O Governo do Estado do Rio Grande do Norte inicia nesta sexta-feira (14) o pagamento antecipado de 40% do 13\u00ba sal\u00e1rio para 20.743 servidores estaduais ativos. Ao todo, ser\u00e3o liberados R$ 65.213.144,50, com os valores previstos para serem creditados nas contas dos trabalhadores ao longo da manh\u00e3.<\/p>\n\n\n\n
A antecipa\u00e7\u00e3o foi confirmada pela governadora F\u00e1tima Bezerra (PT) nas redes sociais nesta quinta-feira (13). Nesta etapa, o pagamento contempla profissionais ativos da Educa\u00e7\u00e3o e servidores de \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o indireta que possuem recursos pr\u00f3prios.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSextou com not\u00edcia boa para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o: amanh\u00e3, 14 de agosto, pagaremos 40% do 13\u00ba sal\u00e1rio dos servidores ativos da categoria. Os ativos da administra\u00e7\u00e3o indireta tamb\u00e9m recebem nesta sexta\u201d, publicou a governadora.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o governo estadual, a medida representa uma forma de valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores e corresponde somente a uma parcela da gratifica\u00e7\u00e3o natalina. O restante do 13\u00ba sal\u00e1rio dever\u00e1 ser pago posteriormente, conforme o calend\u00e1rio estabelecido pelo Estado.<\/p>\n\n\n\n
O grupo beneficiado re\u00fane servidores ativos de sete estruturas estaduais. Est\u00e3o inclu\u00eddos trabalhadores da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Rio Grande do Norte (Arsep), do Departamento Estadual de Imprensa (DEI), do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran), do Instituto de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Meio Ambiente do RN (Idema), do Instituto de Pesos e Medidas do RN (Ipem), do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores Estaduais (Ipern) e da Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, do Esporte e do Lazer (Seec).<\/p>\n\n\n\n
A maior abrang\u00eancia da antecipa\u00e7\u00e3o est\u00e1 relacionada \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel pela rede estadual de ensino. O governo, entretanto, n\u00e3o detalhou como os 20.743 servidores e os R$ 65,2 milh\u00f5es ser\u00e3o distribu\u00eddos individualmente entre as sete estruturas.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m n\u00e3o foi informado, no an\u00fancio desta quinta-feira, um cronograma para servidores ativos de \u00f3rg\u00e3os que dependem diretamente de recursos do Tesouro Estadual. A comunica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o apresentou, nesta etapa, detalhes sobre aposentados e pensionistas que n\u00e3o estejam inclu\u00eddos entre os benefici\u00e1rios do pagamento desta sexta.<\/p>\n\n\n\n
A regra adotada pelo governo relaciona a antecipa\u00e7\u00e3o \u00e0 exist\u00eancia de recursos pr\u00f3prios nos \u00f3rg\u00e3os contemplados. Estruturas como Detran, Idema, Ipem e Ipern possuem fontes de financiamento vinculadas \u00e0s suas respectivas atividades, al\u00e9m das dota\u00e7\u00f5es e transfer\u00eancias previstas no or\u00e7amento estadual.<\/p>\n\n\n\n
Os R$ 65,2 milh\u00f5es anunciados nesta sexta-feira representam apenas os 40% antecipados do 13\u00ba sal\u00e1rio dos servidores inclu\u00eddos na medida. A parcela restante da gratifica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 seguir o calend\u00e1rio definido pelo Governo do Rio Grande do Norte.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de antecipar parte da renda dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, a medida tamb\u00e9m distribui uma despesa que tradicionalmente fica concentrada nos \u00faltimos meses do ano. O dinheiro adicional pode ser utilizado pelas fam\u00edlias para consumo, pagamento de d\u00edvidas ou forma\u00e7\u00e3o de reserva financeira.<\/p>\n\n\n\n
Do ponto de vista das contas p\u00fablicas, o planejamento tamb\u00e9m permite que o Estado distribua os desembolsos relacionados ao 13\u00ba ao longo do exerc\u00edcio. Nos \u00faltimos meses do ano, a administra\u00e7\u00e3o precisa conciliar o pagamento da folha regular, a quita\u00e7\u00e3o da parcela restante da gratifica\u00e7\u00e3o e outras obriga\u00e7\u00f5es previstas no or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n
A execu\u00e7\u00e3o da folha tamb\u00e9m precisa respeitar as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Estado. A utiliza\u00e7\u00e3o de receitas pr\u00f3prias dos \u00f3rg\u00e3os contemplados possibilita a antecipa\u00e7\u00e3o de parte da gratifica\u00e7\u00e3o sem concentrar integralmente o impacto sobre o caixa do Tesouro Estadual em um \u00fanico per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
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