Tem uma d\u00edvida em aberto com a Ag\u00eancia Tribut\u00e1ria Espanhola (basicamente a Receita Federal do pa\u00eds) e est\u00e1 adiando para pagar? \u00c9 melhor se apressar. Quem ficar devendo o governo espanhol pode estar sujeito a processos de penhora, fase em que a Administra\u00e7\u00e3o come\u00e7a a apreender bens e direitos do devedor para tentar recuperar o valor que ele est\u00e1 devendo. Os bens sujeitos a penhora incluem contas banc\u00e1rias, sal\u00e1rios, pens\u00f5es, im\u00f3veis e outros ativos.<\/p>\n\n\n\n
Como explica o site El Cronista, as a\u00e7\u00f5es de apreens\u00e3o precisam obedecer ao princ\u00edpio da proporcionalidade e, de forma geral, seguem uma ordem:<\/p>\n\n\n\n
Se o devedor quitar a d\u00edvida de forma integral, a penhora pode ser suspensa antes que os itens sejam executados ou at\u00e9 mesmo leiloados (principalmente nos casos da segunda metade da lista).<\/p>\n\n\n\n
No caso das contas banc\u00e1rias, a penhora funciona assim: a institui\u00e7\u00e3o financeira recebe uma ordem judicial para reter os fundos dispon\u00edveis nessas contas at\u00e9 que a d\u00edvida seja paga. <\/p>\n\n\n\n
Segundo o El Cronista, a Receita permite o pagamento de qualquer d\u00edvida tanto durante o per\u00edodo de pagamento volunt\u00e1rio quanto durante o de execu\u00e7\u00e3o. Neste \u00faltimo caso, aplicam-se os juros e multas correspondentes. <\/p>\n\n\n\n
“Da mesma forma, certas d\u00edvidas podem ser adiadas ou pagas em presta\u00e7\u00f5es quando a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e financeira do contribuinte o impede de efetuar o pagamento dentro dos prazos estipulados. O pedido pode ser apresentado mesmo que a d\u00edvida esteja em per\u00edodo de execu\u00e7\u00e3o, desde que a ordem de venda dos bens apreendidos ainda n\u00e3o tenha sido cumprida”<\/em>, explica o site.<\/p>\n\n\n