{"id":55769,"date":"2026-08-22T22:25:00","date_gmt":"2026-08-23T01:25:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/?p=55769"},"modified":"2026-08-22T07:55:04","modified_gmt":"2026-08-22T10:55:04","slug":"alem-da-aposentadoria-inss-vai-entregar-presente-para-aposentados-que-se-enquadrarem-nestas-condicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/alem-da-aposentadoria-inss-vai-entregar-presente-para-aposentados-que-se-enquadrarem-nestas-condicoes\/","title":{"rendered":"Al\u00e9m da aposentadoria, INSS vai entregar \u201cpresente\u201d para aposentados que se enquadrarem nestas condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode fornecer pr\u00f3teses, \u00f3rteses e outros equipamentos de apoio sem custo ao segurado<\/strong> que necessita desses recursos para recuperar ou adaptar sua capacidade profissional. A iniciativa faz parte do programa de Reabilita\u00e7\u00e3o Profissional<\/strong>, voltado a trabalhadores que tiveram a capacidade laboral reduzida por doen\u00e7as ou acidentes e precisam de suporte para retornar \u00e0s atividades.<\/p>\n\n\n\n

Os equipamentos podem representar valores elevados no mercado, mas, quando concedidos dentro do processo de reabilita\u00e7\u00e3o do INSS, fazem parte das medidas adotadas pelo instituto para auxiliar a reinser\u00e7\u00e3o profissional dos segurados.<\/p>\n\n\n\n

As regras para o atendimento foram padronizadas pela Portaria DIRBEN\/INSS n\u00ba 1.310<\/strong>, publicada em 2025. A norma estabelece procedimentos para o cumprimento de decis\u00f5es judiciais relacionadas \u00e0 reabilita\u00e7\u00e3o de pessoas que recebem benef\u00edcios por incapacidade, al\u00e9m de definir etapas e prazos para participa\u00e7\u00e3o no programa.<\/p>\n\n\n

\n
\"\"
Foto: (Reprodu\u00e7\u00e3o\/INSS)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Equipamentos fazem parte da reabilita\u00e7\u00e3o profissional<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A Reabilita\u00e7\u00e3o Profissional busca preparar o segurado para retornar ao mercado de trabalho ou exercer outra atividade compat\u00edvel com suas condi\u00e7\u00f5es. Para isso, o INSS pode disponibilizar recursos necess\u00e1rios \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o, incluindo \u00f3rteses, pr\u00f3teses e outros equipamentos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O acompanhamento tamb\u00e9m pode envolver diferentes profissionais, conforme a necessidade de cada pessoa. Entre as \u00e1reas que podem participar est\u00e3o fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia e servi\u00e7o social<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Uma das iniciativas em andamento ocorre por meio de parceria entre o programa de Reabilita\u00e7\u00e3o Profissional da Regional Sudeste II do INSS, que abrange Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo, e o curso de Fisioterapia da PUC Minas. O projeto est\u00e1 em funcionamento desde o segundo semestre de 2025 e atende segurados que passam por avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dico-pericial e precisam de acompanhamento especializado.<\/p>\n\n\n\n

A concess\u00e3o dos equipamentos, portanto, est\u00e1 relacionada \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o das necessidades do segurado dentro do processo de reabilita\u00e7\u00e3o e n\u00e3o representa um benef\u00edcio financeiro pago livremente para aquisi\u00e7\u00e3o de qualquer produto.<\/p>\n\n\n\n

Segurado precisa cumprir as etapas do programa<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A portaria tamb\u00e9m estabeleceu regras para situa\u00e7\u00f5es em que o benefici\u00e1rio deixa de comparecer aos compromissos determinados pelo INSS.<\/p>\n\n\n\n

Quem faltar a um atendimento ou per\u00edcia<\/strong> ter\u00e1 at\u00e9 sete dias para apresentar uma justificativa<\/strong>. Caso o motivo seja aceito, o instituto dever\u00e1 providenciar o reagendamento.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 nos casos em que a aus\u00eancia seja caracterizada como recusa ou abandono da Reabilita\u00e7\u00e3o Profissional<\/strong>, o segurado ter\u00e1 prazo de 60 dias para apresentar documentos e justificar a impossibilidade de participa\u00e7\u00e3o<\/strong>, inclusive quando houver motivo de for\u00e7a maior.<\/p>\n\n\n\n

O descumprimento das etapas pode afetar diretamente o pagamento do benef\u00edcio. Uma falta em avalia\u00e7\u00e3o socioprofissional pode resultar em suspens\u00e3o imediata<\/strong>, com possibilidade de cancelamento depois de 60 dias caso o segurado n\u00e3o apresente justificativa.<\/p>\n\n\n\n

M\u00e9dico tamb\u00e9m pode precisar enviar documenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

As novas regras estabelecem ainda procedimentos para situa\u00e7\u00f5es em que o INSS solicita informa\u00e7\u00f5es ao m\u00e9dico que acompanha o segurado.<\/p>\n\n\n\n

Quando for requisitado o chamado \u201cparecer especializado\u201d<\/strong>, o profissional respons\u00e1vel pelo acompanhamento dever\u00e1 encaminhar o documento no prazo de at\u00e9 30 dias<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Se a exig\u00eancia n\u00e3o for cumprida, o benef\u00edcio poder\u00e1 ser suspenso imediatamente. Caso o segurado n\u00e3o se manifeste posteriormente, o pagamento poder\u00e1 ser cancelado ap\u00f3s 60 dias.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, o acompanhamento das convoca\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00f5es feitas pelo INSS \u00e9 fundamental para quem est\u00e1 submetido ao processo de reabilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode fornecer pr\u00f3teses, \u00f3rteses e outros equipamentos de apoio sem custo ao segurado que necessita desses recursos para recuperar ou adaptar sua capacidade profissional. A iniciativa faz parte do programa de Reabilita\u00e7\u00e3o Profissional, voltado a trabalhadores que tiveram a capacidade laboral reduzida por doen\u00e7as ou acidentes e precisam […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":5211,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-55769","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_referencia":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55769","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=55769"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55769\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56364,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55769\/revisions\/56364"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5211"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55769"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=55769"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=55769"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}