O sal\u00e1rio-maternidade \u00e9 um benef\u00edcio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para m\u00e3es que precisam se afastar temporariamente do trabalho por causa do nascimento de um filho, ado\u00e7\u00e3o ou aborto n\u00e3o criminoso. Mas e em casos em que a m\u00e3e est\u00e1 desempregada? Ela ainda pode ter direito a esse benef\u00edcio? Continue lendo que n\u00f3s vamos te explicar direitinho.<\/p>\n\n\n\n
No caso de trabalhadoras com carteira assinada (CLT), o respons\u00e1vel por pagar esse sal\u00e1rio \u00e9 o empregador. No caso de trabalhadores sem CLT ou desempregados, a\u00ed a responsabilidade fica com o INSS. Mas existem alguns crit\u00e9rios que voc\u00ea deve cumprir para conseguir receber esse benef\u00edcio do INSS: estar no per\u00edodo de gra\u00e7a e ter cumprido o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O per\u00edodo de gra\u00e7a \u00e9 quando o segurado permanence vinculado ao INSS mesmo sem fazer contribui\u00e7\u00f5es. Esse per\u00edodo pode variar entre seis e 36 meses, dependendo do perfil do contribuinte. A regra geral para trabalhadores com carteira assinada ou aut\u00f4nomos \u00e9 de 12 meses.<\/p>\n\n\n\n
A dura\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio-maternidade varia entre 14 e 120 dias:<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Instituto de Longevidade, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio cumprir um tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o para receber benef\u00edcios para essas categorias:<\/p>\n\n\n\n
Mas existe um per\u00edodo de car\u00eancia de 10 meses para:<\/p>\n\n\n\n