Voc\u00ea sabia que ficar com d\u00edvidas negativadas em alguns casos pode fazer a Justi\u00e7a determinar a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da sua Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH)? Mas calma, porque essa medida n\u00e3o vale automaticamente para qualquer pessoa que est\u00e1 devendo. De acordo com o portal Tempo Novo, para chegar a uma restri\u00e7\u00e3o do tipo, o caso precisa estar na Justi\u00e7a. Este ano, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) estabeleceu par\u00e2metros para orientar magistrados sobre o uso dessa medida.<\/p>\n\n\n\n
Normalmente, a suspens\u00e3o da CNH pode acontecer em casos em que a pessoa est\u00e1 com uma d\u00edvida e o credor decide entrar na Justi\u00e7a para obter o seu dinheiro. A partir da\u00ed, a Justi\u00e7a come\u00e7a a procurar recursos do devedor que possam ser usados para quitar o d\u00e9bito, como contas banc\u00e1rias, im\u00f3veis, ve\u00edculos e outros bens registrados no nome do devedor. Mas existem casos em que a Justi\u00e7a n\u00e3o encontra patrim\u00f4nio o suficiente para pagar a d\u00edvida…<\/p>\n\n\n\n
Nesses casos, o C\u00f3digo do Processo Civil permite que o juiz adote as chamadas “medidas executivas at\u00edpicas”, como explica o Tempo Novo, decis\u00f5es que podem envolver passaporte, cart\u00f5es de cr\u00e9dito e, \u00e9 claro, a CNH.<\/p>\n\n\n\n
Um exemplo desse tipo de caso aconteceu em Ipameri, Goi\u00e1s, ap\u00f3s uma cobran\u00e7a relacionada a um empr\u00e9stimo contratado com a Cooperativa Sicredi Planalto Central. O devedor pegou emprestados R$ 11 mil atrav\u00e9s de uma c\u00e9dula de cr\u00e9dito banc\u00e1rio. O empr\u00e9stimo deveria ser quitado em 36 parcelas de R$ 452,62, mas o devedor pagou apenas 12 presta\u00e7\u00f5es integralmente. Com juros e encargos, a d\u00edvida chegou a R$ 14.015,95.<\/p>\n\n\n\n
A institui\u00e7\u00e3o tentou receber o valor por outros meios, mas a Justi\u00e7a n\u00e3o encontrou bens o suficiente. Ao mesmo tempo, publica\u00e7\u00f5es do homem em redes sociais mostravam viagens, festas e outros gastos, que o juiz considerou incompat\u00edvel com a falta de bens localizados pela Justi\u00e7a. Diante dessas circunst\u00e2ncias, o magistrado determinou a suspens\u00e3o da CNH e do passaporte do devedor, al\u00e9m do bloqueio dos seus cart\u00f5es de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n