{"id":55995,"date":"2026-08-20T16:07:00","date_gmt":"2026-08-20T19:07:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/?p=55995"},"modified":"2026-08-20T06:41:50","modified_gmt":"2026-08-20T09:41:50","slug":"policia-federal-recebe-autorizacao-para-usar-nova-arma-contra-motoristas-irregulares-nas-rodovias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/policia-federal-recebe-autorizacao-para-usar-nova-arma-contra-motoristas-irregulares-nas-rodovias\/","title":{"rendered":"Pol\u00edcia Federal recebe autoriza\u00e7\u00e3o para usar nova \u201carma\u201d contra motoristas irregulares nas rodovias"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Motoristas brasileiros poder\u00e3o passar por uma nova modalidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o capaz de identificar o consumo de drogas e outras subst\u00e2ncias psicoativas durante abordagens de tr\u00e2nsito. O Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) atualizou as regras da Lei Seca e abriu caminho para o uso do chamado \u201cdrog\u00f4metro\u201d, equipamento que realiza testes em fluido oral, como a saliva. Apesar da regulamenta\u00e7\u00e3o, ainda n\u00e3o existe uma data definida para que os dispositivos comecem a ser utilizados nas ruas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A medida foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e substitui a regulamenta\u00e7\u00e3o anterior, de 2013. A nova norma tamb\u00e9m estabelece procedimentos para o baf\u00f4metro, incluindo situa\u00e7\u00f5es de pr\u00e9-teste e reteste, com o objetivo de evitar resultados influenciados por res\u00edduos de \u00e1lcool presentes em produtos como enxaguantes bucais, p\u00e3es de forma e bombons de licor.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A mudan\u00e7a n\u00e3o cria uma nova infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nem determina que qualquer vest\u00edgio de uma subst\u00e2ncia seja automaticamente considerado prova de irregularidade. A resolu\u00e7\u00e3o estabelece as condi\u00e7\u00f5es para que equipamentos tecnicamente aprovados e certificados possam ser empregados nas fiscaliza\u00e7\u00f5es, possibilidade que j\u00e1 estava prevista no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB).<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" width=\"1200\" height=\"675\" src=\"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/image-134-1200x675.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-55996\" srcset=\"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/image-134-1200x675.png 1200w, https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/image-134-300x169.png 300w, https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/image-134-768x432.png 768w, https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/image-134-150x84.png 150w, https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/image-134-750x422.png 750w, https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/image-134-1140x641.png 1140w, https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/image-134.png 1280w\" sizes=\"(max-width: 1200px) 100vw, 1200px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Foto: (Reprodu\u00e7\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Equipamento pode detectar 12 subst\u00e2ncias<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O dispositivo certificado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) utiliza amostras de saliva para realizar uma triagem preliminar. O aparelho possui Certificado de Conformidade n\u00ba 040\/T\/2024 e contempla um painel com 12 subst\u00e2ncias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre elas est\u00e3o anfetamina, coca\u00edna, MDMA, 6-MAM, associada \u00e0 hero\u00edna, LSD, THC, fentanil, cetamina, K2, morfina, metanfetamina e MDPV.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A tecnologia permite uma avalia\u00e7\u00e3o r\u00e1pida durante uma abordagem, mas o resultado obtido em campo n\u00e3o necessariamente encerra a an\u00e1lise. Dependendo da situa\u00e7\u00e3o e da finalidade administrativa, penal ou judicial, pode ser necess\u00e1ria uma confirma\u00e7\u00e3o por meio de exame laboratorial, seguindo os procedimentos estabelecidos pela regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A certifica\u00e7\u00e3o concedida pelo Inmetro demonstra que o equipamento atende aos requisitos t\u00e9cnicos aplic\u00e1veis. Isso, por\u00e9m, n\u00e3o significa que o aparelho esteja automaticamente autorizado para utiliza\u00e7\u00e3o em qualquer blitz. A regulamenta\u00e7\u00e3o exige que os equipamentos utilizados estejam devidamente certificados dentro do Sistema Brasileiro de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade (Sbac), por organismo acreditado pelo pr\u00f3prio Inmetro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran) ainda poder\u00e1 estabelecer regras complementares sobre como os dispositivos dever\u00e3o ser empregados.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Uso de medicamentos exige aten\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A possibilidade de identificar determinadas subst\u00e2ncias tamb\u00e9m levantou d\u00favidas entre motoristas que fazem tratamentos m\u00e9dicos. Um dos questionamentos envolve medicamentos \u00e0 base de canabidiol (CBD).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O CBD n\u00e3o \u00e9 o mesmo composto que o THC, subst\u00e2ncia da cannabis associada aos efeitos psicoativos e que integra o painel do equipamento certificado. Entretanto, alguns produtos medicinais podem conter pequenas quantidades de THC, dependendo da formula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar que todo medicamento \u00e0 base de CBD esteja necessariamente livre da subst\u00e2ncia identificada pelo teste. Se o produto n\u00e3o tiver THC, em princ\u00edpio, um equipamento desenvolvido especificamente para detectar esse composto n\u00e3o deveria apresentar resultado positivo para ele.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">H\u00e1 ainda uma quest\u00e3o diferente: a capacidade do medicamento de afetar o motorista. Produtos \u00e0 base de CBD podem provocar efeitos como sonol\u00eancia em determinadas pessoas. Dessa forma, a possibilidade de dirigir deve levar em considera\u00e7\u00e3o a prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, a resposta individual ao tratamento e a avalia\u00e7\u00e3o do profissional respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O mesmo princ\u00edpio vale para antidepressivos, ansiol\u00edticos e outros medicamentos que podem interferir na capacidade psicomotora. O \u201cdrog\u00f4metro\u201d n\u00e3o foi desenvolvido para detectar genericamente todos os medicamentos existentes. O resultado depender\u00e1 das subst\u00e2ncias espec\u00edficas contempladas pelo painel do equipamento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim, a presen\u00e7a de uma subst\u00e2ncia no organismo e a aptid\u00e3o m\u00e9dica para conduzir um ve\u00edculo s\u00e3o quest\u00f5es distintas. Um teste pode procurar determinados compostos, enquanto a avalia\u00e7\u00e3o sobre os efeitos de um medicamento sobre a capacidade de dirigir deve ser feita individualmente.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quando o \u201cdrog\u00f4metro\u201d poder\u00e1 ser usado?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A nova resolu\u00e7\u00e3o cria a estrutura necess\u00e1ria para a utiliza\u00e7\u00e3o da tecnologia, mas n\u00e3o estabelece uma data imediata para o in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es com os equipamentos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A regulamenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea prazo de 60 dias para que as fichas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e os c\u00f3digos de enquadramento das infra\u00e7\u00f5es passem a ter validade ap\u00f3s a entrada em vigor da norma.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na pr\u00e1tica, a mudan\u00e7a amplia as ferramentas dispon\u00edveis para agentes durante opera\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 permitir que, al\u00e9m do \u00e1lcool, tamb\u00e9m possam ser identificadas subst\u00e2ncias capazes de comprometer o discernimento e a destreza necess\u00e1rios para conduzir um ve\u00edculo com seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O equipamento, entretanto, funciona como instrumento de triagem. Em casos que demandem comprova\u00e7\u00e3o mais robusta, especialmente em procedimentos administrativos ou judiciais, o resultado preliminar poder\u00e1 precisar de confirma\u00e7\u00e3o laboratorial.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Motoristas brasileiros poder\u00e3o passar por uma nova modalidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o capaz de identificar o consumo de drogas e outras subst\u00e2ncias psicoativas durante abordagens de tr\u00e2nsito. 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