{"id":56011,"date":"2026-08-20T17:42:00","date_gmt":"2026-08-20T20:42:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/?p=56011"},"modified":"2026-08-20T07:19:52","modified_gmt":"2026-08-20T10:19:52","slug":"aos-63-anos-aposentada-descobre-que-recebeu-pagamento-errado-durante-11-anos-e-pode-ter-que-voltar-a-trabalhar-para-devolver-mais-de-r-170-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/aos-63-anos-aposentada-descobre-que-recebeu-pagamento-errado-durante-11-anos-e-pode-ter-que-voltar-a-trabalhar-para-devolver-mais-de-r-170-mil\/","title":{"rendered":"Aos 63 anos, aposentada descobre que recebeu pagamento errado durante 11 anos e pode ter que voltar a trabalhar para devolver mais de R$ 170 mil"},"content":{"rendered":"\n

Um aposentado de 63 anos no Reino Unido foi surpreendido ap\u00f3s descobrir que havia recebido valores incorretos de sua aposentadoria durante cerca de 11 anos<\/strong>. O erro, atribu\u00eddo aos administradores do sistema previdenci\u00e1rio, resultou em uma cobran\u00e7a de aproximadamente \u00a3 25 mil<\/strong>, quantia equivalente a mais de R$ 170 mil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Identificado pelo pseud\u00f4nimo Derek Ritchie, o aposentado recebeu em mar\u00e7o de 2025 uma comunica\u00e7\u00e3o informando que os pagamentos haviam sido calculados incorretamente desde 2014. A administra\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel reconheceu o problema e pediu a devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro, inicialmente por transfer\u00eancia banc\u00e1ria ou por meio de parcelas.<\/p>\n\n\n\n

O caso foi divulgado pelo jornal brit\u00e2nico The Guardian<\/em> e ganhou repercuss\u00e3o pelo impacto financeiro sobre o aposentado, que afirmou que poder\u00e1 ser obrigado a retornar ao trabalho em per\u00edodo integral para conseguir lidar com a d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n

Decis\u00e3o de se aposentar pode ter sido diferente<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Ritchie havia trabalhado no Minist\u00e9rio da Defesa brit\u00e2nico e decidiu aceitar uma proposta de aposentadoria antecipada em 2014, quando seu cargo foi inclu\u00eddo em um programa de desligamento volunt\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2017, ele passou a trabalhar em meio per\u00edodo na \u00e1rea de sa\u00fade mental e planejava encerrar completamente sua vida profissional em 2027.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o aposentado, se soubesse que sua renda seria posteriormente reduzida por causa de uma cobran\u00e7a desse tamanho, poderia ter tomado outra decis\u00e3o profissional no momento em que recebeu a proposta de desligamento.<\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o se agravou meses depois da primeira comunica\u00e7\u00e3o. Ritchie afirma que pediu uma explica\u00e7\u00e3o detalhada sobre como o erro havia ocorrido, mas n\u00e3o recebeu esclarecimentos satisfat\u00f3rios. Tr\u00eas meses depois, recebeu nova notifica\u00e7\u00e3o informando que poderia enfrentar medidas legais caso n\u00e3o come\u00e7asse a devolver os valores.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da cobran\u00e7a, seus rendimentos mensais j\u00e1 haviam sofrido uma redu\u00e7\u00e3o de 13%<\/strong>. Segundo ele, um eventual acordo para pagamento parcelado poderia provocar uma redu\u00e7\u00e3o adicional de 15%<\/strong>, aumentando a press\u00e3o sobre seu or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n

Provedores de aposentadoria podem, em determinadas circunst\u00e2ncias, reduzir o valor da d\u00edvida quando o benefici\u00e1rio consegue demonstrar que gastou os recursos recebidos e que a devolu\u00e7\u00e3o integral provocaria dificuldades financeiras significativas.<\/p>\n\n\n\n

Situa\u00e7\u00e3o semelhante pode ocorrer no Brasil<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Embora o caso tenha ocorrido no Reino Unido, situa\u00e7\u00f5es envolvendo pagamentos previdenci\u00e1rios indevidos tamb\u00e9m podem acontecer no Brasil. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode identificar valores pagos incorretamente e, dependendo da origem do erro e das circunst\u00e2ncias, exigir a devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Entre as situa\u00e7\u00f5es que podem gerar cobran\u00e7a est\u00e3o erros administrativos<\/strong>, pagamentos decorrentes de decis\u00f5es judiciais posteriormente modificadas e o recebimento simult\u00e2neo de benef\u00edcios que n\u00e3o podem ser acumulados.<\/p>\n\n\n

\n
\"Sede
Sede do INSS (Reprodu\u00e7\u00e3o\/Rafa Neddermeyer\/Ag\u00eancia Brasil)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

No caso de uma decis\u00e3o judicial que posteriormente \u00e9 alterada, por exemplo, o segurado pode ser chamado a devolver valores recebidos durante o per\u00edodo em que a decis\u00e3o provis\u00f3ria esteve em vigor, observadas as regras e o entendimento aplic\u00e1vel ao caso.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m pode haver cobran\u00e7a quando o pr\u00f3prio segurado contribui para o pagamento indevido, como em situa\u00e7\u00f5es de omiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relevantes, apresenta\u00e7\u00e3o de documentos falsos ou fraude.<\/p>\n\n\n\n

Erro do INSS n\u00e3o \u00e9 igual \u00e0 m\u00e1-f\u00e9 do segurado<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Um dos principais pontos analisados em situa\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a \u00e9 a origem do pagamento indevido.<\/p>\n\n\n\n

Quando existe erro exclusivo do INSS<\/strong>, a situa\u00e7\u00e3o pode envolver falha de c\u00e1lculo, erro de processamento, pagamento em duplicidade, aus\u00eancia de cessa\u00e7\u00e3o de benef\u00edcio no momento correto ou aplica\u00e7\u00e3o equivocada das regras.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 quando o problema decorre da conduta do benefici\u00e1rio, como a omiss\u00e3o deliberada de informa\u00e7\u00f5es ou fraude, a possibilidade de cobran\u00e7a \u00e9 tratada de maneira mais rigorosa.<\/p>\n\n\n\n

A boa-f\u00e9 do segurado tamb\u00e9m \u00e9 relevante. Durante anos, prevaleceu com maior for\u00e7a a compreens\u00e3o de que valores previdenci\u00e1rios recebidos de boa-f\u00e9 n\u00e3o deveriam ser devolvidos, considerando o car\u00e1ter alimentar dos benef\u00edcios. A jurisprud\u00eancia, contudo, passou por mudan\u00e7as e estabeleceu crit\u00e9rios mais espec\u00edficos para diferentes situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

STJ estabelece crit\u00e9rios para pagamentos indevidos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), ao analisar o Tema 979<\/strong>, estabeleceu par\u00e2metros para casos envolvendo pagamentos indevidos provocados por erro administrativo material ou operacional do INSS.<\/p>\n\n\n\n

Em linhas gerais, a Corte considerou que esses valores podem ser cobrados, inclusive mediante desconto no benef\u00edcio, limitado a 30% do valor recebido<\/strong>. Existe, por\u00e9m, uma exce\u00e7\u00e3o quando o segurado consegue demonstrar boa-f\u00e9 objetiva<\/strong>, especialmente quando n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es de perceber que havia alguma irregularidade no pagamento.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 ainda o Tema 692 do STJ<\/strong>, relacionado \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o de valores recebidos por for\u00e7a de tutela antecipada ou decis\u00e3o judicial provis\u00f3ria posteriormente revogada. Nesses casos, a jurisprud\u00eancia tamb\u00e9m passou a adotar crit\u00e9rios mais rigorosos, embora as circunst\u00e2ncias concretas e a condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do benefici\u00e1rio possam ser consideradas.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um aposentado de 63 anos no Reino Unido foi surpreendido ap\u00f3s descobrir que havia recebido valores incorretos de sua aposentadoria durante cerca de 11 anos. O erro, atribu\u00eddo aos administradores do sistema previdenci\u00e1rio, resultou em uma cobran\u00e7a de aproximadamente \u00a3 25 mil, quantia equivalente a mais de R$ 170 mil. Identificado pelo pseud\u00f4nimo Derek Ritchie, […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":49743,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-56011","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_referencia":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56011","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56011"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56011\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56012,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56011\/revisions\/56012"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/media\/49743"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56011"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56011"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56011"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}