Imagine que voc\u00ea tem uma casa e est\u00e1 sentindo falta de mais privacidade, talvez porque os seus vizinhos t\u00eam casas de mais andares, de onde eles podem ver o seu quintal. A solu\u00e7\u00e3o \u00f3bvia parece ser construir um muro mais alto, n\u00e3o \u00e9 mesmo? Mas e se esse muro acabar prejudicando as condi\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel ao lado? De acordo com a Ag\u00eancia GBC, foi isso que aconteceu com uma fam\u00edlia cujo vizinho construiu um muro de quatro metros de altura. Essa fam\u00edlia relata que isso acabou prejudicando sua propriedade, com os quartos recebendo menos luz natural, al\u00e9m de terem ficado bem menos ventilados, j\u00e1 que o muro passou a tampar as janelas da casa.<\/p>\n\n\n\n
O artigo 1.299 do C\u00f3digo Civil permite que voc\u00ea fa\u00e7a constru\u00e7\u00f5es no seu terreno, mas esse direito n\u00e3o \u00e9 absoluto. \u00c9 aquela velha m\u00e1xima: “o meu direito termina onde come\u00e7a o do outro”<\/em>. A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estabelece que o que voc\u00ea est\u00e1 construindo no seu terreno deve respeitar regulamentos administrativos e os direitos dos seus vizinhos.<\/p>\n\n\n\n Esse caso que estamos comentando ainda n\u00e3o teve uma solu\u00e7\u00e3o, mas, de acordo com o site O Antagonista, a fam\u00edlia que se sentiu prejudicada pela constru\u00e7\u00e3o do muro pode entrar em contato com a prefeitura para se queixar. Caso o \u00f3rg\u00e3o encontre irregularidades no muro ou conclua que ele est\u00e1 prejudicando a fam\u00edlia vizinha, podem ser solicitadas medidas de adapta\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o, como uma redu\u00e7\u00e3o do muro, uma faixa superior vazada para melhorar a ventila\u00e7\u00e3o ou um anteparo recuado.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a R\u00e1dio Tupi, existem diferentes regras municipais que estabelecem alturas m\u00e1ximas para muros na divisa, ent\u00e3o \u00e9 preciso consultar a legisla\u00e7\u00e3o da sua cidade antes de come\u00e7ar a construir. Em Passos, Minas Gerais, por exemplo, o caso de um muro de 13,4 metros de altura constru\u00eddo para bloquear as janelas de um pr\u00e9dio vizinho ganhou repercuss\u00e3o na m\u00eddia (e sim, isso foi considerado 100% dentro da legalidade). <\/p>\n\n\nExiste um limite de metros para eu construir o muro da minha casa?<\/h2>\n\n\n\n