Nesta quarta-feira (23), depois de meses de elabora\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7as, o governo Lula envia ao Congresso Nacional a PEC – proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o – da Seguran\u00e7a. O projeto prop\u00f5e a reformula\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica no pa\u00eds, com um foco na integra\u00e7\u00e3o nacional. <\/p>\n\n\n\n
Segundo o g1, a PEC ser\u00e1 entregue em uma reuni\u00e3o fechada para os presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP). O texto j\u00e1 tinha sido apresentado aos l\u00edderes no in\u00edcio do m\u00eas, em uma reuni\u00e3o com o ministro da Justi\u00e7a, Ricardo Lewandowski. Na sa\u00edda desse encontro, Hugo Motta declarou que partidos da base aliada e da oposi\u00e7\u00e3o concordavam com a urg\u00eancia em dar uma resposta para a situa\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A PEC ainda precisa tramitar pela C\u00e2mara e pelo Senado para poder ser colocada em pr\u00e1tica, processo que, como sabemos, pode demorar meses ou at\u00e9 anos. Dentro da C\u00e2mara, o projeto precisa passar pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), depois por uma comiss\u00e3o especial e, por fim, pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara, onde precisa ser aprovada em dois turnos por, no m\u00ednimo, 308 deputados, de acordo com o g1.<\/p>\n\n\n\n
Em uma coletiva em mar\u00e7o, o ministro da Justi\u00e7a resumiu a PEC como um “SUS da seguran\u00e7a p\u00fablica”. A ideia \u00e9 dar mais poder \u00e0 Uni\u00e3o para administrar as for\u00e7as de seguran\u00e7a do pa\u00eds – que atualmente ficam mais sob o controle dos munic\u00edpios. Segundo o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, o mecanismo deve “padronizar a\u00e7\u00f5es e integrar pol\u00edcias e guardas municipais”<\/em>.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, for\u00e7as de seguran\u00e7a nacionais, como a Pol\u00edcia Federal e a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal teriam suas compet\u00eancias ampliadas.<\/p>\n\n\n\n