{"id":56827,"date":"2026-08-29T17:07:00","date_gmt":"2026-08-29T20:07:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/?p=56827"},"modified":"2026-08-26T14:47:07","modified_gmt":"2026-08-26T17:47:07","slug":"governo-quer-criar-espaco-publico-para-os-pais-deixarem-os-filhos-de-ate-12-anos-durante-a-noite","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/governo-quer-criar-espaco-publico-para-os-pais-deixarem-os-filhos-de-ate-12-anos-durante-a-noite\/","title":{"rendered":"Governo quer criar espa\u00e7o p\u00fablico para os pais deixarem os filhos de at\u00e9 12 anos durante a noite"},"content":{"rendered":"\n

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) abriu um chamamento p\u00fablico para selecionar uma organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil (OSC) que ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela implanta\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de uma Cuidoteca<\/strong>, servi\u00e7o destinado a crian\u00e7as de 3 a 12 anos, com ou sem defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

O projeto-piloto ser\u00e1 instalado inicialmente no bairro Novo Aar\u00e3o Reis, na regi\u00e3o Norte da capital mineira<\/strong>, e ter\u00e1 funcionamento de segunda a sexta-feira, das 17h \u00e0s 23h<\/strong>. A iniciativa \u00e9 coordenada pela Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos e busca atender fam\u00edlias que precisam conciliar os cuidados com os filhos e atividades realizadas no per\u00edodo noturno.<\/p>\n\n\n\n

A proposta prev\u00ea capacidade para at\u00e9 40 crian\u00e7as simultaneamente<\/strong>. Apesar das seis horas di\u00e1rias de funcionamento, a prefeitura esclarece que n\u00e3o significa que cada crian\u00e7a permanecer\u00e1 obrigatoriamente durante todo esse intervalo. O per\u00edodo de perman\u00eancia dever\u00e1 ser definido conforme a necessidade das fam\u00edlias e os crit\u00e9rios estabelecidos para acesso ao servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Cuidoteca pretende ampliar rede de apoio \u00e0s fam\u00edlias<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A iniciativa foi pensada especialmente para respons\u00e1veis que trabalham, estudam ou possuem compromissos durante a noite e precisam de uma alternativa segura para os filhos nesse per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do atendimento \u00e0s crian\u00e7as, a proposta busca funcionar como uma esp\u00e9cie de rede de apoio para fam\u00edlias que enfrentam dificuldades para conciliar a rotina profissional ou educacional com os cuidados dom\u00e9sticos.<\/p>\n\n\n\n

Entre os poss\u00edveis benefici\u00e1rios est\u00e3o estudantes que frequentam cursos no per\u00edodo noturno. Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, a Cuidoteca poder\u00e1 oferecer suporte a respons\u00e1veis matriculados na Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA)<\/strong>, contribuindo para o acesso, a perman\u00eancia ou o retorno aos estudos.<\/p>\n\n\n\n

O atendimento tamb\u00e9m contemplar\u00e1 crian\u00e7as com defici\u00eancia, ampliando o p\u00fablico que poder\u00e1 utilizar o servi\u00e7o caso seja selecionado dentro dos crit\u00e9rios previstos.<\/p>\n\n\n\n

Projeto ter\u00e1 investimento de quase R$ 1,2 milh\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A implanta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada por meio do Chamamento P\u00fablico SMASDH n\u00ba 03\/2026<\/strong>, que prev\u00ea o repasse de R$ 1.177.976,36<\/strong> para a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

A Prefeitura busca uma organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil que cumpra as exig\u00eancias estabelecidas no edital e apresente uma proposta compat\u00edvel com os objetivos da iniciativa.<\/p>\n\n\n\n

Entre os documentos exigidos est\u00e3o o comprovante de inscri\u00e7\u00e3o no CNPJ, demonstrando que a organiza\u00e7\u00e3o possui pelo menos um ano de exist\u00eancia e cadastro ativo, al\u00e9m de declara\u00e7\u00e3o de habilita\u00e7\u00e3o assinada pelo representante legal, estatuto social registrado e eventuais altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m dever\u00e3o ser apresentados a ata de elei\u00e7\u00e3o e posse da atual diretoria, documento oficial com foto e CPF do representante legal e, quando houver procurador, a documenta\u00e7\u00e3o correspondente acompanhada da respectiva procura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

As entidades interessadas ainda precisam apresentar uma proposta seguindo o modelo determinado no Anexo I do edital. O documento deve conter refer\u00eancias de pre\u00e7os capazes de demonstrar que os valores previstos s\u00e3o compat\u00edveis com aqueles praticados no mercado.<\/p>\n\n\n\n

Entidades t\u00eam prazo at\u00e9 setembro<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

As OSCs interessadas dever\u00e3o encaminhar a proposta e os documentos necess\u00e1rios at\u00e9 13 de setembro<\/strong>. O material deve ser enviado em um \u00fanico e-mail, em arquivos n\u00e3o edit\u00e1veis, preferencialmente no formato PDF.<\/p>\n\n\n\n

A documenta\u00e7\u00e3o deve ser encaminhada para comissaodeselecao.smasdh@pbh.gov.br<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Caso o processo avance conforme o cronograma previsto, a organiza\u00e7\u00e3o selecionada ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela implanta\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o da primeira Cuidoteca do projeto-piloto.<\/p>\n\n\n\n

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