{"id":56938,"date":"2026-08-30T12:43:00","date_gmt":"2026-08-30T15:43:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/?p=56938"},"modified":"2026-08-27T07:02:54","modified_gmt":"2026-08-27T10:02:54","slug":"inss-anuncia-regra-inedita-que-vai-beneficiar-aposentados-e-pensionistas-em-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/inss-anuncia-regra-inedita-que-vai-beneficiar-aposentados-e-pensionistas-em-2026\/","title":{"rendered":"INSS anuncia regra in\u00e9dita que vai beneficiar aposentados e pensionistas em 2026"},"content":{"rendered":"\n

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganharam uma nova alternativa para autorizar empr\u00e9stimos consignados. A partir das regras estabelecidas pelo instituto, benefici\u00e1rios que n\u00e3o possuem biometria facial registrada nas bases oficiais do governo poder\u00e3o validar a contrata\u00e7\u00e3o por meio do login Gov.br associado \u00e0 confirma\u00e7\u00e3o de dados banc\u00e1rios<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a foi formalizada pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa PRES\/INSS n\u00ba 213, de 17 de agosto de 2026<\/strong>, publicada na quinta-feira (20), e estabelece procedimentos para opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito consignado com desconto direto nos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

A biometria facial, por\u00e9m, continua sendo o principal mecanismo de autentica\u00e7\u00e3o. A Dataprev verifica primeiro se existe um cadastro biom\u00e9trico dispon\u00edvel para aquele benefici\u00e1rio. Somente quando o registro n\u00e3o \u00e9 localizado o sistema libera a alternativa de acesso pelo Gov.br com valida\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, a altera\u00e7\u00e3o evita que a falta de cadastro biom\u00e9trico impe\u00e7a o benefici\u00e1rio de contratar um consignado. O novo procedimento mant\u00e9m a exig\u00eancia de que o pr\u00f3prio titular autorize expressamente a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o INSS, a medida foi criada tamb\u00e9m para atender milh\u00f5es de pessoas que enfrentam dificuldades para realizar a biometria. Entre os motivos est\u00e3o a suspens\u00e3o do servi\u00e7o durante o per\u00edodo eleitoral<\/strong>, j\u00e1 que uma das bases utilizadas no reconhecimento facial \u00e9 a da Justi\u00e7a Eleitoral, al\u00e9m de caracter\u00edsticas ou condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas que podem dificultar ou impedir a identifica\u00e7\u00e3o facial.<\/p>\n\n\n\n

O instituto afirma que a autentica\u00e7\u00e3o por dados banc\u00e1rios n\u00e3o reduz o n\u00edvel de seguran\u00e7a da opera\u00e7\u00e3o, pois o acesso ocorre por meio do n\u00edvel mais elevado de certifica\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel no aplicativo Gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Benef\u00edcio precisa estar desbloqueado<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A nova alternativa de autentica\u00e7\u00e3o n\u00e3o altera outra exig\u00eancia importante para quem pretende contratar o cr\u00e9dito: o benef\u00edcio precisa estar desbloqueado para empr\u00e9stimos consignados<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Benef\u00edcios rec\u00e9m-concedidos permanecem, em regra, bloqueados durante os primeiros 90 dias<\/strong>. Depois desse per\u00edodo, o titular pode solicitar o desbloqueio diretamente pelo Meu INSS.<\/p>\n\n\n\n

O prazo tamb\u00e9m deve ser observado quando h\u00e1 transfer\u00eancia de localidade do benef\u00edcio. As institui\u00e7\u00f5es financeiras precisam respeitar essa regra antes de consultar a margem ou concluir uma nova opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Com o benef\u00edcio liberado, os bancos conseguem verificar quanto est\u00e1 dispon\u00edvel para consigna\u00e7\u00e3o. A contrata\u00e7\u00e3o, entretanto, somente \u00e9 efetivada depois da autoriza\u00e7\u00e3o expressa do benefici\u00e1rio pelo aplicativo.<\/p>\n\n\n\n

Margem pode chegar a 40% do benef\u00edcio<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Outro ponto definido pelas regras atuais \u00e9 o limite para os descontos. Conforme a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.355\/2026<\/strong>, a margem consign\u00e1vel pode chegar a 40% do valor do benef\u00edcio<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

As institui\u00e7\u00f5es financeiras tamb\u00e9m passaram a ter responsabilidades espec\u00edficas no envio das informa\u00e7\u00f5es ao INSS. Entre os documentos exigidos est\u00e3o o contrato, documento oficial de identifica\u00e7\u00e3o com foto, CPF e a autoriza\u00e7\u00e3o para o desconto, realizada por biometria ou pela nova autentica\u00e7\u00e3o com dados banc\u00e1rios no Gov.br.<\/p>\n\n\n\n

O contrato de empr\u00e9stimo pode ter at\u00e9 108 parcelas mensais e sucessivas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Depois da contrata\u00e7\u00e3o, o banco ainda precisa encaminhar ao INSS o comprovante de dep\u00f3sito em at\u00e9 sete dias \u00fateis<\/strong>. Se a documenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o for apresentada dentro do prazo, o instituto poder\u00e1 interromper os descontos e reter o repasse destinado \u00e0 institui\u00e7\u00e3o financeira at\u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o seja regularizada.<\/p>\n\n\n\n

Nova regra tamb\u00e9m vale para portabilidade<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a n\u00e3o se limita \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de novos empr\u00e9stimos. A norma tamb\u00e9m estabelece procedimentos para quem deseja transferir um consignado de uma institui\u00e7\u00e3o financeira para outra<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Nesse caso, o benefici\u00e1rio deve solicitar a portabilidade ao banco de destino e autorizar a opera\u00e7\u00e3o pelo Meu INSS. A autentica\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ocorrer por biometria ou, caso n\u00e3o exista cadastro biom\u00e9trico, pela valida\u00e7\u00e3o de dados banc\u00e1rios vinculada ao Gov.br.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1ria a assinatura do Termo de Autoriza\u00e7\u00e3o de Portabilidade<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Depois que o processo \u00e9 iniciado, a institui\u00e7\u00e3o financeira de origem tem 20 dias<\/strong> para confirmar a opera\u00e7\u00e3o. Se a confirma\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorrer dentro desse per\u00edodo, a portabilidade \u00e9 cancelada.<\/p>\n\n\n\n

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