{"id":56952,"date":"2026-08-27T20:31:00","date_gmt":"2026-08-27T23:31:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/?p=56952"},"modified":"2026-08-27T07:38:22","modified_gmt":"2026-08-27T10:38:22","slug":"anvisa-muda-regras-para-avioes-e-aeroportos-apos-mais-de-20-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/anvisa-muda-regras-para-avioes-e-aeroportos-apos-mais-de-20-anos\/","title":{"rendered":"Anvisa muda regras para avi\u00f5es e aeroportos ap\u00f3s mais de 20 anos"},"content":{"rendered":"\n

A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) atualizou as regras de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria para aeroportos e aeronaves no Brasil<\/strong>, em uma mudan\u00e7a que substitui a regulamenta\u00e7\u00e3o utilizada h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas. A nova norma estabelece crit\u00e9rios diferentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o, amplia a responsabilidade de aeroportos e companhias a\u00e9reas e cria novas exig\u00eancias relacionadas \u00e0 qualidade da \u00e1gua, alimenta\u00e7\u00e3o, limpeza e desinfec\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A RDC 1.038\/2026<\/strong> foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o nesta semana e representa uma mudan\u00e7a na forma como a vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria ser\u00e1 organizada nesses ambientes. Em vez de aplicar um modelo predominantemente baseado em exig\u00eancias uniformes, a Anvisa passar\u00e1 a considerar o n\u00edvel de risco sanit\u00e1rio e as caracter\u00edsticas das opera\u00e7\u00f5es realizadas por cada aeroporto ou empresa.<\/p>\n\n\n\n

As novas regras entrar\u00e3o em vigor 150 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o<\/strong> e ser\u00e3o aplicadas principalmente a aeroportos das classes III e IV, aeroportos designados para determinadas opera\u00e7\u00f5es internacionais e empresas a\u00e9reas regulares que utilizem aeronaves equipadas com instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias ou hidr\u00e1ulicas.<\/p>\n\n\n

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\"aviao
Foto: (Reprodu\u00e7\u00e3o\/Deposit Photos)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o passa a considerar o risco<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Segundo a Anvisa, a mudan\u00e7a pretende tornar as inspe\u00e7\u00f5es mais proporcionais \u00e0s caracter\u00edsticas de cada opera\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 permitir que a ag\u00eancia concentre recursos e a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o nos locais e atividades que apresentam maior potencial de risco \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

O diretor da Anvisa Thiago Campos classificou a altera\u00e7\u00e3o como uma moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria. A proposta tamb\u00e9m aumenta a responsabilidade das empresas reguladas, que dever\u00e3o acompanhar continuamente as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias de suas pr\u00f3prias opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Entre as principais novidades est\u00e1 a exig\u00eancia de um Sistema de Gest\u00e3o da Qualidade (SGQ)<\/strong> para administradoras de aeroportos das classes III e IV, aeroportos designados e determinadas companhias a\u00e9reas.<\/p>\n\n\n\n

O sistema dever\u00e1 estabelecer procedimentos para controle de documentos, capacita\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios, auditorias, avalia\u00e7\u00e3o de fornecedores e prestadores de servi\u00e7o, al\u00e9m da identifica\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o de problemas.<\/p>\n\n\n\n

A responsabilidade tamb\u00e9m ser\u00e1 ampliada para servi\u00e7os terceirizados. Aeroportos e companhias a\u00e9reas dever\u00e3o acompanhar a qualidade das atividades realizadas por empresas contratadas que estejam submetidas \u00e0 vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Aeroportos ter\u00e3o novas obriga\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A nova regulamenta\u00e7\u00e3o determina que as administradoras aeroportu\u00e1rias mantenham cadastros atualizados junto \u00e0 Anvisa<\/strong>. Cada aeroporto dever\u00e1 possuir seu pr\u00f3prio cadastro, contendo informa\u00e7\u00f5es sobre a infraestrutura, as opera\u00e7\u00f5es e os servi\u00e7os submetidos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m ser\u00e1 necess\u00e1rio informar quais empresas prestadoras de servi\u00e7os sujeitos \u00e0 vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria atuam dentro do complexo aeroportu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

As companhias a\u00e9reas, por sua vez, tamb\u00e9m dever\u00e3o manter seus registros atualizados, tanto para opera\u00e7\u00f5es regulares quanto n\u00e3o regulares realizadas no pa\u00eds, incluindo a identifica\u00e7\u00e3o dos prestadores de servi\u00e7os sanit\u00e1rios contratados.<\/p>\n\n\n\n

Com essas informa\u00e7\u00f5es, a Anvisa pretende ter uma vis\u00e3o mais detalhada das atividades existentes em cada local e utilizar esses dados para definir as prioridades de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u00c1gua e alimentos entram no foco das exig\u00eancias<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A qualidade da \u00e1gua passa a receber aten\u00e7\u00e3o espec\u00edfica dentro das novas regras. Os aeroportos dever\u00e3o manter procedimentos para gerenciamento da \u00e1gua pot\u00e1vel, limpeza e desinfec\u00e7\u00e3o, tratamento de res\u00edduos, controle de efluentes sanit\u00e1rios e combate a pragas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Nas aeronaves, as empresas ser\u00e3o respons\u00e1veis por assegurar que a \u00e1gua disponibilizada aos passageiros esteja adequada para consumo. Tamb\u00e9m dever\u00e3o realizar a limpeza e desinfec\u00e7\u00e3o dos reservat\u00f3rios e manter procedimentos para verificar a potabilidade.<\/p>\n\n\n\n

Caso exista suspeita de contamina\u00e7\u00e3o, a companhia dever\u00e1 adotar medidas corretivas.<\/p>\n\n\n\n

A alimenta\u00e7\u00e3o servida durante os voos tamb\u00e9m ter\u00e1 crit\u00e9rios espec\u00edficos. Alimentos refrigerados dever\u00e3o ser entregues \u00e0 aeronave a uma temperatura de at\u00e9 10\u00b0C<\/strong>, enquanto prepara\u00e7\u00f5es quentes dever\u00e3o chegar com pelo menos 70\u00b0C<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O transporte dos alimentos dever\u00e1 ainda ser realizado de maneira a evitar contato com res\u00edduos ou outros materiais que possam provocar contamina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Limpeza dos avi\u00f5es ter\u00e1 procedimentos definidos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

As companhias a\u00e9reas tamb\u00e9m dever\u00e3o elaborar um Plano de Gerenciamento de Limpeza e Desinfec\u00e7\u00e3o das aeronaves<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Durante as escalas, ser\u00e1 obrigat\u00f3ria, no m\u00ednimo, a retirada dos res\u00edduos e a limpeza e desinfec\u00e7\u00e3o dos banheiros. Quando a aeronave permanecer em um aeroporto durante a noite, a limpeza dever\u00e1 ser ampliada para todas as superf\u00edcies, com aten\u00e7\u00e3o especial aos pontos tocados com frequ\u00eancia pelos passageiros e pela tripula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A regra tamb\u00e9m prev\u00ea procedimentos espec\u00edficos para situa\u00e7\u00f5es consideradas de maior risco. Caso haja presen\u00e7a de sangue, fezes, v\u00f4mito, urina ou outros fluidos org\u00e2nicos<\/strong>, a limpeza e a desinfec\u00e7\u00e3o ou descontamina\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser realizadas independentemente do tempo dispon\u00edvel para a escala.<\/p>\n\n\n\n

Norma tamb\u00e9m regulamenta opera\u00e7\u00f5es internacionais<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Outra mudan\u00e7a envolve o processo sanit\u00e1rio relacionado \u00e0 designa\u00e7\u00e3o de aeroportos para opera\u00e7\u00f5es internacionais<\/strong>. A regulamenta\u00e7\u00e3o estabelece crit\u00e9rios para esse procedimento dentro da estrutura de vigil\u00e2ncia da Anvisa.<\/p>\n\n\n\n

A ag\u00eancia tamb\u00e9m atualizou os requisitos de boas pr\u00e1ticas sanit\u00e1rias aplic\u00e1veis tanto aos aeroportos quanto \u00e0s aeronaves.<\/p>\n\n\n\n

Com a nova regulamenta\u00e7\u00e3o, a fiscaliza\u00e7\u00e3o deixa de se apoiar exclusivamente em regras prescritivas estabelecidas h\u00e1 mais de 20 anos e passa a incorporar uma l\u00f3gica baseada no risco.<\/p>\n\n\n\n

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