Imagine que voc\u00ea passou mais de 20 anos cultivando uma cerca viva, uma barreira natural de arbutos e \u00e1rvores, uma forma de delimitar o terreno do seu im\u00f3vel ao mesmo tempo em que decora o seu jardim. Voc\u00ea e sua fam\u00edlia saem de f\u00e9rias e, quando voltam, descobrem que a cerca viva, que esteve ali por mais de duas d\u00e9cadas, simplesmente sumiu. E o motivo foi o seu vizinho, que come\u00e7ou uma obra e simplesmente arrancou a sua cerca.<\/p>\n\n\n\n
A sua rea\u00e7\u00e3o imediata provavelmente vai ser de irrita\u00e7\u00e3o ou de indigna\u00e7\u00e3o… mas depois que passa a raiva, uma pergunta fica: o seu vizinho podia ter feito isso? E n\u00e3o vamos abordar essa pergunta de um ponto de vista \u00e9tico ou moral. Vamos para o que a legisla\u00e7\u00e3o diz sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Ag\u00eancia GBC, o C\u00f3digo Civil estabelece regras espec\u00edficas para \u00e1rvores, cercas e plantas usadas como marco divis\u00f3rio. L\u00e1 no artigo 1.297, \u00a7 2\u00ba, est\u00e1 previsto que vegeta\u00e7\u00f5es usadas como divisa de im\u00f3veis s\u00f3 podem ser cortadas ou arrancadas de comum acordo entre os donos dos dois im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, em casos em que a vegeta\u00e7\u00e3o estava exatamente sobre a linha que separa os dois im\u00f3veis, a situa\u00e7\u00e3o pode ficar um pouco mais complexa, j\u00e1 que existe presun\u00e7\u00e3o de que essa vegeta\u00e7\u00e3o pertence a ambos os vizinhos.<\/p>\n\n\n\n
Se voc\u00ea conseguir comprovar que a cerca estava no seu im\u00f3vel e n\u00e3o no do seu vizinho (para isso, voc\u00ea precisa de fotos, v\u00eddeos, entre outras provas), voc\u00ea pode sim pedir na Justi\u00e7a que o seu vizinho seja obrigado a refazer a cerca viva, ou pedir um ressarcimento por danos materiais se comprovar dano econ\u00f4mico (para isso, voc\u00ea precisa de or\u00e7amentos de paisagismo, notas fiscais e outros documentos que mostrem o quanto voc\u00ea tinha gastado nessa cerca).<\/p>\n\n\n