{"id":57095,"date":"2026-08-30T06:06:00","date_gmt":"2026-08-30T09:06:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/?p=57095"},"modified":"2026-08-28T06:40:19","modified_gmt":"2026-08-28T09:40:19","slug":"motoristas-de-aplicativo-e-taxistas-podem-ser-multados-em-r-195-por-erro-do-passageiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/motoristas-de-aplicativo-e-taxistas-podem-ser-multados-em-r-195-por-erro-do-passageiro\/","title":{"rendered":"Motoristas de aplicativo e taxistas podem ser multados em R$ 195 por erro do passageiro"},"content":{"rendered":"\n

Uma corrida de poucos minutos pode acabar em preju\u00edzo para motoristas de aplicativo e taxistas por causa de um detalhe que muitas vezes passa despercebido: o passageiro n\u00e3o colocar o cinto de seguran\u00e7a no banco traseiro<\/strong>. Apesar de o equipamento ser utilizado pelo ocupante do ve\u00edculo, a legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito prev\u00ea consequ\u00eancias para o condutor quando a regra n\u00e3o \u00e9 cumprida.<\/p>\n\n\n\n

O uso do cinto \u00e9 obrigat\u00f3rio para todos os ocupantes do ve\u00edculo<\/strong>, independentemente de estarem no banco dianteiro ou traseiro e de a viagem ocorrer dentro da cidade ou em rodovias. A determina\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m vale para ve\u00edculos utilizados em corridas por aplicativo e t\u00e1xis.<\/p>\n\n\n\n

Quando a infra\u00e7\u00e3o \u00e9 constatada, a multa \u00e9 de R$ 195,23<\/strong>, considerada de natureza grave, al\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o de cinco pontos na CNH do motorista<\/strong>.<\/p>\n\n\n

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Foto: (Reprodu\u00e7\u00e3o\/Magnific)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Passageiro sem cinto aumenta risco de morte<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A exig\u00eancia n\u00e3o existe apenas para evitar uma penalidade. O cinto no banco traseiro tamb\u00e9m \u00e9 fundamental para proteger os pr\u00f3prios passageiros e os demais ocupantes do ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n

Dados da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Medicina do Tr\u00e1fego (Abramet) apontam que viajar sem o equipamento no banco traseiro pode aumentar em cinco vezes o risco de morte para os ocupantes dos bancos dianteiros<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Em uma colis\u00e3o, uma pessoa sem cinto pode ser projetada violentamente para a frente. Al\u00e9m de sofrer ferimentos, ela pode atingir os passageiros que est\u00e3o nos bancos dianteiros, ampliando as consequ\u00eancias do acidente.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, mesmo em deslocamentos curtos, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que o motorista aguarde todos os passageiros colocarem o cinto antes de iniciar a corrida.<\/p>\n\n\n\n

Motorista deve ficar atento antes de arrancar<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Para quem trabalha com transporte de passageiros, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 incorporar a confer\u00eancia do cinto \u00e0 rotina antes do in\u00edcio da viagem. Em uma corrida de aplicativo, por exemplo, o passageiro pode entrar no ve\u00edculo e simplesmente esquecer de afivelar o equipamento.<\/p>\n\n\n\n

O fato de o passageiro ser respons\u00e1vel por colocar o pr\u00f3prio cinto, por\u00e9m, n\u00e3o elimina a preocupa\u00e7\u00e3o do motorista com a seguran\u00e7a durante o deslocamento. Uma verifica\u00e7\u00e3o r\u00e1pida antes de sair pode evitar tanto uma situa\u00e7\u00e3o de risco quanto uma autua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A obriga\u00e7\u00e3o vale para diferentes modalidades de transporte e n\u00e3o deixa de existir porque a viagem foi solicitada por aplicativo.<\/p>\n\n\n\n

Alterar o funcionamento do cinto tamb\u00e9m pode gerar problema<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Al\u00e9m da aus\u00eancia do equipamento, a legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito tamb\u00e9m estabelece regras para preservar seu funcionamento adequado.<\/p>\n\n\n\n

A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 951\/2022<\/strong> pro\u00edbe modifica\u00e7\u00f5es ou dispositivos capazes de interferir no funcionamento normal do cinto de seguran\u00e7a. Travamentos, afrouxamentos ou outras altera\u00e7\u00f5es que comprometam o desempenho do equipamento s\u00e3o vedados.<\/p>\n\n\n\n

A regra busca garantir que o dispositivo mantenha suas caracter\u00edsticas originais e consiga oferecer prote\u00e7\u00e3o adequada em caso de acidente.<\/p>\n\n\n\n

O C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro tamb\u00e9m prev\u00ea infra\u00e7\u00e3o para ve\u00edculos que circulam com equipamentos obrigat\u00f3rios ineficientes, inadequados ou em desacordo com as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran).<\/p>\n\n\n\n

Existe possibilidade de recorrer da multa?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Caso o motorista seja autuado, existe a possibilidade de apresentar defesa e recurso administrativo contra a penalidade. A an\u00e1lise considera as circunst\u00e2ncias registradas no auto de infra\u00e7\u00e3o e os elementos apresentados pelo condutor.<\/p>\n\n\n\n

Um dos pontos que podem ser avaliados \u00e9 a descri\u00e7\u00e3o feita pelo agente de tr\u00e2nsito<\/strong>. A legisla\u00e7\u00e3o exige que a situa\u00e7\u00e3o observada seja devidamente registrada. Informa\u00e7\u00f5es insuficientes, gen\u00e9ricas ou que n\u00e3o descrevam adequadamente a ocorr\u00eancia podem ser questionadas na defesa.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 ainda situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas relacionadas a ve\u00edculos antigos. Autom\u00f3veis fabricados antes de 1984 podem ter caracter\u00edsticas diferentes em rela\u00e7\u00e3o aos cintos de seguran\u00e7a exigidos atualmente, sendo necess\u00e1rio analisar individualmente as condi\u00e7\u00f5es e as normas aplic\u00e1veis ao ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n

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Uma corrida de poucos minutos pode acabar em preju\u00edzo para motoristas de aplicativo e taxistas por causa de um detalhe que muitas vezes passa despercebido: o passageiro n\u00e3o colocar o cinto de seguran\u00e7a no banco traseiro. Apesar de o equipamento ser utilizado pelo ocupante do ve\u00edculo, a legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito prev\u00ea consequ\u00eancias para o condutor […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":24025,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-57095","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_referencia":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57095","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=57095"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57095\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":57097,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57095\/revisions\/57097"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24025"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=57095"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=57095"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=57095"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}