Voc\u00ea provavelmente j\u00e1 ouviu falar da Tarifa Social da Energia El\u00e9trica, que fornece um desconto ou at\u00e9 isen\u00e7\u00e3o parcial da conta de energia para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. Mas voc\u00ea sabia que tamb\u00e9m existe uma tarifa social para a conta de \u00e1gua e esgoto? De acordo com a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA), fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) com renda familiar per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 810,50) ou que tenham um membro que recebe o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/p>\n\n\n\n
Por meio da Tarifa Social de \u00c1gua e Esgoto, a fam\u00edlia tem direito a um desconto de 50% sobre a conta de \u00e1gua na menor faixa de consumo, aplic\u00e1vel at\u00e9 os primeiros 15 metros c\u00fabicos. “Consumos que excedam esse limite ser\u00e3o tarifados normalmente”<\/em>, explica a Ag\u00eancia Senado.<\/p>\n\n\n\n Se voc\u00ea atende aos crit\u00e9rios e est\u00e1 com os seus dados atualizados l\u00e1 no Cad\u00danico, o benef\u00edcio \u00e9 concedido automaticamente. Se isso n\u00e3o acontecer, voc\u00ea deve procurar o centro de atendimento do prestador de servi\u00e7os levando um documento de identifica\u00e7\u00e3o e um dos seguintes comprovantes:<\/p>\n\n\n\n Em 2024, o presidente da Rep\u00fablica em exerc\u00edcio, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.898, de 2024, criando a Tarifa Social de \u00c1gua e Esgoto para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda de todo o pa\u00eds, de acordo com a Ag\u00eancia Senado. A lei surgiu de um projeto de lei que j\u00e1 estava tramitando no Congresso h\u00e1 11 anos, apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). <\/p>\n\n\n\n \u201cEstamos fazendo justi\u00e7a a uma das grandes d\u00edvidas deste pa\u00eds, que \u00e9 o acesso a \u00e1gua, saneamento e esgoto para quem mais precisa disso. Quero agradecer a todos que nos ajudaram a fazer justi\u00e7a para os mais humildes e carentes, dando acesso mais equ\u00e2nime a tarifas de \u00e1gua e esgoto, reconhecendo a tarifa social\u201d<\/em>, declarou Braga durante a vota\u00e7\u00e3o final do texto.<\/p>\n\n\n\n
Tarifa Social de \u00c1gua e Esgoto foi criada h\u00e1 dois anos<\/h2>\n\n\n\n