Imagine que voc\u00ea conquistou um t\u00e3o sonhado novo emprego. Prestes a assumir o seu novo cargo, voc\u00ea pede demiss\u00e3o do seu trabalho anterior… apenas para ser demitido no mesmo dia em que voc\u00ea come\u00e7a na nova empresa. Parece o pesadelo de muitos trabalhadores e talvez voc\u00ea at\u00e9 conhe\u00e7a o caso de algu\u00e9m que passou por isso. Diante dessa situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel ganhar alguma compensa\u00e7\u00e3o financeira? A resposta \u00e9 sim e temos um caso na Justi\u00e7a que exemplifica isso.<\/p>\n\n\n\n
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa a pagar tr\u00eas sal\u00e1rios contratuais de indeniza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de R$ 5 mil em danos morais, para um t\u00e9cnico de seguran\u00e7a do trabalho. Aconteceu com ela a mesma situa\u00e7\u00e3o que descrevemos no primeiro par\u00e1grafo.<\/p>\n\n\n\n
Ele foi aprovado em um processo seletivo e admitido por uma nova empresa no dia 4 de outubro de 2023. Contratado e inclu\u00eddo em benef\u00edcios da empresa, ele formalizou o pedido de demiss\u00e3o do seu emprego anterior no dia 9 de outubro do mesmo ano. Nesse mesmo dia, ele foi comunicado da rescis\u00e3o do seu contrato pela nova empregadora. Na Justi\u00e7a, a empresa alegou que o contrato era de experi\u00eancia e que dispensou o funcion\u00e1rio por causa de reestrutura\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n
Ele entrou na Justi\u00e7a pedindo uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais e morais, argumentando que a situa\u00e7\u00e3o se enquadra na chamada perda de uma chance. De acordo com o portal Migalhas, esse conceito \u00e9 aplicado “quando algu\u00e9m perde uma oportunidade real de obter benef\u00edcio ou evitar preju\u00edzo por conduta de terceiros.”<\/em><\/p>\n\n\n\n Em primeira inst\u00e2ncia, o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o foi negado, decis\u00e3o mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Segunda Regi\u00e3o. Por\u00e9m, o TST decidiu a favor da indeniza\u00e7\u00e3o no fim das contas.<\/p>\n\n\n