{"id":57264,"date":"2026-08-31T19:13:00","date_gmt":"2026-08-31T22:13:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/?p=57264"},"modified":"2026-08-31T06:43:53","modified_gmt":"2026-08-31T09:43:53","slug":"nova-lei-no-brasil-vai-aumentar-a-mensalidade-nas-escolas-em-23","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/nova-lei-no-brasil-vai-aumentar-a-mensalidade-nas-escolas-em-23\/","title":{"rendered":"Nova lei no Brasil vai aumentar a mensalidade nas escolas em 23%"},"content":{"rendered":"\n

A poss\u00edvel aprova\u00e7\u00e3o do fim da escala 6×1<\/strong> no Brasil pode provocar efeitos que ultrapassam o mercado de trabalho e chegar diretamente ao or\u00e7amento das fam\u00edlias. Um estudo encomendado pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen)<\/strong> estima que as mensalidades de escolas particulares poderiam sofrer um impacto de at\u00e9 23%<\/strong>, caso a mudan\u00e7a na jornada de trabalho seja implementada.<\/p>\n\n\n\n

O c\u00e1lculo considera a combina\u00e7\u00e3o entre o aumento dos custos das institui\u00e7\u00f5es provocado pela redu\u00e7\u00e3o da jornada e o reajuste anual que normalmente j\u00e1 \u00e9 aplicado pelas escolas. Segundo o levantamento, o impacto relacionado \u00e0 altera\u00e7\u00e3o trabalhista ficaria entre 8% e 11%<\/strong>, enquanto o reajuste anual estimado das mensalidades estaria na faixa de 9% a 12%<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A proje\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aponta para uma poss\u00edvel consequ\u00eancia sobre a rede p\u00fablica: diante da dificuldade de algumas fam\u00edlias para manter os filhos no ensino particular, at\u00e9 600 mil estudantes poderiam migrar para escolas p\u00fablicas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante destacar, por\u00e9m, que o aumento de at\u00e9 23% \u00e9 uma estimativa baseada no estudo da Confenen<\/strong>, e n\u00e3o uma determina\u00e7\u00e3o legal de reajuste das mensalidades. A eventual mudan\u00e7a na jornada ainda precisa avan\u00e7ar no processo legislativo.<\/p>\n\n\n\n

PEC que acaba com a escala 6×1 avan\u00e7a no Senado<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A proposta que est\u00e1 no centro da discuss\u00e3o \u00e9 a PEC 221\/2019<\/strong>, que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado deve analisar o texto nesta quarta-feira. A passagem pela comiss\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria antes que a proposta possa seguir para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

O avan\u00e7o ocorreu depois de uma reuni\u00e3o entre o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).<\/p>\n\n\n

\n
\"escala
Foto: (Reprodu\u00e7\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Alcolumbre anunciou o encaminhamento da PEC \u00e0 CCJ ap\u00f3s o encontro com Lula e diante da press\u00e3o de trabalhadores que defendem a redu\u00e7\u00e3o da jornada.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo que o texto seja aprovado e promulgado durante o esfor\u00e7o concentrado do Congresso, as mudan\u00e7as previstas na proposta n\u00e3o seriam aplicadas de maneira imediata<\/strong>. A implementa\u00e7\u00e3o depende das regras estabelecidas no texto e do per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o eventualmente previsto.<\/p>\n\n\n\n

Impacto nas escolas seria provocado pelo aumento dos custos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O estudo utilizado pela Confenen parte da premissa de que a redu\u00e7\u00e3o da jornada poder\u00e1 aumentar as despesas das institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino.<\/p>\n\n\n\n

Escolas que atualmente organizam suas atividades com trabalhadores submetidos \u00e0 escala 6×1 poderiam precisar reorganizar equipes, contratar profissionais adicionais ou ampliar a estrutura necess\u00e1ria para manter o funcionamento durante a redu\u00e7\u00e3o da jornada.<\/p>\n\n\n\n

Esse aumento de custos seria posteriormente incorporado ao c\u00e1lculo das mensalidades, de acordo com a estimativa apresentada pela entidade.<\/p>\n\n\n\n

A proje\u00e7\u00e3o mais elevada surge justamente da soma de dois componentes: 8% a 11% de impacto atribu\u00eddo \u00e0 mudan\u00e7a trabalhista e 9% a 12% referente ao reajuste anual das escolas<\/strong>. Por isso, o estudo aponta que, em um cen\u00e1rio de maior press\u00e3o sobre os custos, o aumento acumulado poderia chegar a 23%.<\/p>\n\n\n\n

Pequenos neg\u00f3cios t\u00eam avalia\u00e7\u00e3o diferente<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Enquanto o setor educacional privado prev\u00ea aumento de custos, uma pesquisa do Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)<\/strong> mostra uma percep\u00e7\u00e3o menos negativa entre os pequenos neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o levantamento, 51% dos entrevistados acreditam que o fim da escala 6×1 n\u00e3o provocar\u00e1 impacto<\/strong> em suas empresas. Outros 11% avaliam que a mudan\u00e7a poder\u00e1 ter efeito positivo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A pesquisa foi realizada entre 19 de fevereiro e 18 de mar\u00e7o deste ano<\/strong>, com participa\u00e7\u00e3o de empresas de pequeno porte, microempresas e microempreendedores individuais. A margem de erro \u00e9 de 1,1 ponto percentual<\/strong>, com intervalo de confian\u00e7a de 95%.<\/p>\n\n\n\n

Os n\u00fameros mostram que os poss\u00edveis efeitos da redu\u00e7\u00e3o da jornada s\u00e3o avaliados de maneiras diferentes conforme o setor. Enquanto entidades do ensino privado alertam para uma eleva\u00e7\u00e3o dos custos operacionais, mais da metade dos pequenos empres\u00e1rios consultados n\u00e3o prev\u00ea impacto negativo sobre seus neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n

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