{"id":57266,"date":"2026-08-31T17:16:00","date_gmt":"2026-08-31T20:16:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/?p=57266"},"modified":"2026-08-31T07:02:59","modified_gmt":"2026-08-31T10:02:59","slug":"governo-atualiza-regras-para-o-uso-de-patinete-e-bicicleta-eletrica-no-brasil-em-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/governo-atualiza-regras-para-o-uso-de-patinete-e-bicicleta-eletrica-no-brasil-em-2026\/","title":{"rendered":"Governo atualiza regras para o uso de patinete e bicicleta el\u00e9trica no Brasil em 2026"},"content":{"rendered":"\n

As regras para a circula\u00e7\u00e3o de bicicletas el\u00e9tricas, patinetes e outros equipamentos de mobilidade individual autopropelidos<\/strong> come\u00e7aram a valer em S\u00e3o Paulo na sexta-feira (28). A regulamenta\u00e7\u00e3o estabelece novos limites de velocidade e define onde esses ve\u00edculos podem transitar pela capital. Apesar da entrada em vigor das normas, a Prefeitura decidiu adiar o in\u00edcio da fiscaliza\u00e7\u00e3o para 12 de outubro<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 essa data, a estrat\u00e9gia ser\u00e1 voltada \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios. A Companhia de Engenharia de Tr\u00e1fego (CET) realizar\u00e1 campanhas educativas e a\u00e7\u00f5es para explicar as novas exig\u00eancias, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 velocidade, aos locais de circula\u00e7\u00e3o e aos equipamentos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a ocorre justamente enquanto a micromobilidade cresce na cidade. Entre dezembro de 2024 e agosto de 2025, a quantidade de patinetes compartilhados saltou de aproximadamente 2 mil para 7,1 mil<\/strong>, uma alta de 255%. Paralelamente, os acidentes envolvendo esses equipamentos tamb\u00e9m aumentaram: foram 12 ocorr\u00eancias registradas pelo Corpo de Bombeiros em 2023, 17 em 2024 e 44 apenas entre janeiro e agosto de 2025<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Velocidade m\u00e1xima varia conforme o local<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Uma das principais altera\u00e7\u00f5es \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o de limites diferentes de acordo com o espa\u00e7o utilizado.<\/p>\n\n\n\n

Nas ciclovias e ciclofaixas instaladas na pista<\/strong>, bicicletas el\u00e9tricas e equipamentos autopropelidos podem circular a at\u00e9 20 km\/h<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Quando a ciclofaixa est\u00e1 localizada sobre a cal\u00e7ada ou em um canteiro e h\u00e1 compartilhamento do espa\u00e7o com pedestres, o limite cai para 6 km\/h<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 as bicicletas el\u00e9tricas podem utilizar vias sem ciclovias ou ciclofaixas quando a velocidade m\u00e1xima regulamentada da via for de at\u00e9 50 km\/h<\/strong>. Nesses casos, devem circular junto ao bordo da pista e no mesmo sentido do tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n

Para os patinetes e outros autopropelidos conduzidos em p\u00e9, a circula\u00e7\u00e3o em vias sem estrutura ciclovi\u00e1ria \u00e9 permitida somente onde a velocidade regulamentada n\u00e3o ultrapasse 40 km\/h<\/strong>, mantendo o limite de 20 km\/h para o equipamento.<\/p>\n\n\n\n

Cal\u00e7adas continuam proibidas<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deixa claro que determinados espa\u00e7os n\u00e3o podem ser utilizados pelos equipamentos.<\/p>\n\n\n\n

A circula\u00e7\u00e3o \u00e9 proibida em:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • cal\u00e7adas e passeios<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n
  • \u00e1reas de pedestres;<\/li>\n\n\n\n
  • canteiros centrais compartilhados entre bicicletas e pedestres;<\/li>\n\n\n\n
  • vias destinadas \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de pedestres;<\/li>\n\n\n\n
  • vias com velocidade regulamentada superior a 40 km\/h para autopropelidos conduzidos em p\u00e9;<\/li>\n\n\n\n
  • vias com velocidade superior a 50 km\/h para autopropelidos conduzidos de forma sentada ou montada.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    No caso das bicicletas el\u00e9tricas<\/strong>, tamb\u00e9m est\u00e1 proibido o tr\u00e2nsito em vias de tr\u00e2nsito r\u00e1pido e em rodovias que n\u00e3o tenham acostamento ou faixa pr\u00f3pria.<\/p>\n\n\n\n

    A restri\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica da mesma maneira \u00e0s bicicletas e bicicletas el\u00e9tricas utilizadas para fins esportivos, desde que sejam respeitadas as regras espec\u00edficas e a sinaliza\u00e7\u00e3o existente.<\/p>\n\n\n\n

    A regulamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o se limita aos patinetes. A categoria de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos inclui tamb\u00e9m skates, hoverboards e monociclos el\u00e9tricos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

    Equipamentos conduzidos de forma sentada<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    A portaria estabelece ainda regras espec\u00edficas para autopropelidos que permitem ao usu\u00e1rio conduzir o equipamento sentado ou montado<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

    Nesses casos, o limite continua sendo de 20 km\/h em ciclovias e ciclofaixas na pista<\/strong> e de 6 km\/h quando o espa\u00e7o for compartilhado com pedestres.<\/p>\n\n\n\n

    A circula\u00e7\u00e3o em vias sem ciclovia ou ciclofaixa tamb\u00e9m \u00e9 autorizada quando a velocidade regulamentada for de at\u00e9 50 km\/h<\/strong>, com obriga\u00e7\u00e3o de respeitar a velocidade estabelecida para aquele trecho.<\/p>\n\n\n\n

    A regulamenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m alcan\u00e7a equipamentos autopropelidos semelhantes a cadeiras de rodas utilizados na locomo\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia ou comprometimento da mobilidade.<\/p>\n\n\n\n

    Fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00f3 come\u00e7a em outubro<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

    Embora as regras j\u00e1 estejam em vigor, a Prefeitura de S\u00e3o Paulo decidiu conceder um per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios. A fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva foi transferida para 12 de outubro<\/strong>, e, at\u00e9 l\u00e1, as a\u00e7\u00f5es ter\u00e3o car\u00e1ter educativo.<\/p>\n\n\n\n

    A CET come\u00e7ou a instalar identificadores de velocidade em ciclovias e ciclofaixas de maior circula\u00e7\u00e3o. Os equipamentos n\u00e3o ser\u00e3o utilizados como radares para aplica\u00e7\u00e3o de multas. A fun\u00e7\u00e3o ser\u00e1 mostrar ao pr\u00f3prio condutor a velocidade em que est\u00e1 trafegando.<\/p>\n\n\n\n

    Os dispositivos s\u00e3o aferidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)<\/strong> e possuem visor e sensor. A indica\u00e7\u00e3o aparecer\u00e1 em verde quando a velocidade estiver dentro do limite e em vermelho quando houver excesso<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

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