Na \u00faltima segunda-feira (31\/8), o Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos instituiu a Pol\u00edtica Nacional Setorial de Identifica\u00e7\u00e3o Biom\u00e9trica, para modernizar o controle de acesso e ampliar a seguran\u00e7a em sistemas de transportes do pa\u00eds. De acordo com comunicado da pasta, essa pol\u00edtica padroniza o uso de tecnologias, como a biometria facial e digital, em aeroportos, portos, instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias e hidrovias.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa da pasta \u00e9 que a identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica possa ajudar a tornar mais “r\u00e1pida e precisa” a valida\u00e7\u00e3o de passageiros, tripulantes e trabalhadores, diminuindo o tempo de embarque, acesso e fiscaliza\u00e7\u00e3o. Segundo o minist\u00e9rio, a ideia \u00e9 que opera\u00e7\u00f5es que atualmente levam horas possam ser feitas em meros segundos.<\/p>\n\n\n\n
O respons\u00e1vel pela pasta, Tom\u00e9 Franca, defende que a biometria “eleva o padr\u00e3o de seguran\u00e7a e melhora a experi\u00eancia do usu\u00e1rio”<\/em>. Ele ainda argumenta que a medida aproxima o sistema brasileiro de padr\u00f5es internacionais, diminui custos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, aprimora a gest\u00e3o de fronteiras e fortalece a imagem do pa\u00eds no exterior como um destino seguro.<\/p>\n\n\n\n Na mesma cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento dessa pol\u00edtica, Fran\u00e7a tamb\u00e9m assinou uma portaria instituindo a Equipe de Preven\u00e7\u00e3o, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibern\u00e9ticos do MPor, a ETIR-MPOR. Essa equipe ser\u00e1 respons\u00e1vel por coordenar a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o, responder a incidentes tecnol\u00f3gicos e reduzir vulnerabilidades. <\/p>\n\n\n\n Segundo o Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos, equipamentos de reconhecimento facial ser\u00e3o integrados aos sistemas de empresas que verificar\u00e3o, em tempo real, se o voc\u00ea est\u00e1 autorizado a acessar determinadas \u00e1reas ou usar os servi\u00e7os da empresa. Essa valida\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica seria usada n\u00e3o apenas para passageiros, mas tamb\u00e9m para tripulantes, trabalhadores, prestadores de servi\u00e7o e demais profissionais credenciados.<\/p>\n\n\n\n A implementa\u00e7\u00e3o desse uso da biometria ser\u00e1 feita de forma gradual. Ela come\u00e7ou com uma prova de conceito (POC) no Porto de Santos e a pr\u00f3xima fase envolvendo um teste no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, S\u00e3o Paulo, conduzido pela Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac).<\/p>\n\n\nComo vai funcionar o uso da biometria em portos e aeroportos?<\/h2>\n\n\n\n