{"id":57408,"date":"2026-09-06T13:18:00","date_gmt":"2026-09-06T16:18:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/?p=57408"},"modified":"2026-09-01T06:52:33","modified_gmt":"2026-09-01T09:52:33","slug":"brasileiros-recebem-noticia-sobre-proposta-que-pode-aumentar-o-valor-do-salario-minimo-para-r-3-036","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/brasileiros-recebem-noticia-sobre-proposta-que-pode-aumentar-o-valor-do-salario-minimo-para-r-3-036\/","title":{"rendered":"Brasileiros recebem not\u00edcia sobre proposta que pode aumentar o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo para R$ 3.036"},"content":{"rendered":"\n

Uma proposta que tramita no Senado Federal pode estabelecer um novo piso salarial de R$ 3.036<\/strong> para profissionais que atuam na coleta de res\u00edduos e na conserva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas. O valor, por\u00e9m, n\u00e3o representa um novo sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional para todos os brasileiros<\/strong>: trata-se de um piso espec\u00edfico para trabalhadores da limpeza urbana previsto no Projeto de Lei (PL) 4.146\/2020.<\/p>\n\n\n\n

O texto tamb\u00e9m prev\u00ea adicional de 40% sobre o piso, al\u00e9m de benef\u00edcios trabalhistas e previdenci\u00e1rios. Caso a proposta seja aprovada e entre em vigor nos termos apresentados, o trabalhador que receber o piso de R$ 3.036 teria R$ 1.214,40 de adicional<\/strong>, chegando a uma remunera\u00e7\u00e3o de R$ 4.250,40<\/strong> apenas com essas duas parcelas, sem contar outros benef\u00edcios ou valores eventualmente devidos.<\/p>\n\n\n\n

O PL 4.146\/2020 chegou ao Senado em 19 de mar\u00e7o de 2026<\/strong>, depois de concluir sua tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. Em dezembro de 2025, a proposta havia sido aprovada em car\u00e1ter conclusivo pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ).<\/p>\n\n\n\n

Como n\u00e3o houve recurso para levar o projeto \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, a mat\u00e9ria foi encaminhada diretamente aos senadores. Agora, o texto precisa avan\u00e7ar no Senado para que as medidas possam ser efetivamente implementadas.<\/p>\n\n\n\n

Entre as principais mudan\u00e7as est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um piso nacional de R$ 3.036<\/strong> para os profissionais abrangidos pela proposta. A Uni\u00e3o poder\u00e1 utilizar recursos provenientes de royalties e da participa\u00e7\u00e3o especial da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural para auxiliar estados e munic\u00edpios que necessitarem de apoio financeiro para cumprir o novo piso. O mecanismo, contudo, n\u00e3o poder\u00e1 prejudicar os recursos destinados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n

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\"Senado
Foto: (Reprodu\u00e7\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Adicional pode elevar remunera\u00e7\u00e3o para mais de R$ 4 mil<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Al\u00e9m do piso, a proposta estabelece um adicional de 40%<\/strong>. Considerando exclusivamente os dois componentes, o c\u00e1lculo resulta em R$ 1.214,40 de adicional sobre os R$ 3.036 do piso.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, a remunera\u00e7\u00e3o chegaria a R$ 4.250,40<\/strong>, antes da inclus\u00e3o de benef\u00edcios ou de outras parcelas que possam ser previstas para cada trabalhador.<\/p>\n\n\n\n

O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea aposentadoria especial<\/strong> para profissionais segurados pelo Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS) quando a atividade for exercida em condi\u00e7\u00f5es consideradas prejudiciais \u00e0 sa\u00fade ou \u00e0 integridade f\u00edsica.<\/p>\n\n\n\n

A medida busca reconhecer os riscos enfrentados diariamente por trabalhadores respons\u00e1veis pela coleta de res\u00edduos e pela manuten\u00e7\u00e3o da limpeza de \u00e1reas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Vale-alimenta\u00e7\u00e3o e plano de sa\u00fade tamb\u00e9m est\u00e3o previstos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O pacote de valoriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o se limita \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o. O projeto prev\u00ea vale-alimenta\u00e7\u00e3o, cesta b\u00e1sica mensal e plano de sa\u00fade<\/strong> para os trabalhadores contemplados.<\/p>\n\n\n\n

A concess\u00e3o desses benef\u00edcios, entretanto, depender\u00e1 de conven\u00e7\u00e3o ou acordo coletivo<\/strong>. De acordo com o texto aprovado pelos deputados, essas vantagens n\u00e3o dever\u00e3o ser incorporadas \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m est\u00e3o previstas regras espec\u00edficas de seguran\u00e7a relacionadas ao ambiente de trabalho e ao transporte dos profissionais. A proposta considera as particularidades de uma atividade essencial que envolve exposi\u00e7\u00e3o frequente a diferentes riscos.<\/p>\n\n\n\n

Trabalho dos garis \u00e9 essencial diante da quantidade de res\u00edduos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A dimens\u00e3o da atividade ajuda a explicar a import\u00e2ncia dos profissionais da limpeza urbana. Dados atribu\u00eddos ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) indicam que o Brasil produz aproximadamente 230 mil toneladas de lixo por dia<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo com os sistemas municipais de coleta e a atua\u00e7\u00e3o de empresas especializadas no gerenciamento de res\u00edduos, parte do material acaba chegando \u00e0s ruas e a outros espa\u00e7os p\u00fablicos. Nesse cen\u00e1rio, os garis desempenham papel fundamental na manuten\u00e7\u00e3o da limpeza e na organiza\u00e7\u00e3o das cidades.<\/p>\n\n\n\n

A retirada de res\u00edduos das vias tamb\u00e9m contribui para reduzir problemas ambientais e urbanos, como o entupimento de bueiros<\/strong>, que pode agravar alagamentos e enchentes durante per\u00edodos de chuvas intensas.<\/p>\n\n\n\n

No cen\u00e1rio internacional, o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) tamb\u00e9m aponta para o crescimento acelerado da gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos. Estimativas citadas no levantamento indicam que a humanidade poderia alcan\u00e7ar 2,2 bilh\u00f5es de toneladas de lixo<\/strong>, diante de um volume ent\u00e3o estimado em aproximadamente 1,3 bilh\u00e3o de toneladas.<\/p>\n\n\n\n

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