O feriado de 7 de Setembro, que celebra a Independ\u00eancia do Brasil, ser\u00e1 marcado por uma segunda-feira em 2026. Para os trabalhadores convocados a exercer suas atividades na data, existe uma regra importante envolvendo a remunera\u00e7\u00e3o. Embora a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista estabele\u00e7a restri\u00e7\u00f5es ao trabalho durante feriados nacionais, h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que a atividade \u00e9 permitida e pode garantir ao funcion\u00e1rio pagamento em dobro ou uma folga compensat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
O artigo 70 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) estabelece a proibi\u00e7\u00e3o do trabalho profissional durante os feriados nacionais, mas prev\u00ea exce\u00e7\u00f5es para determinadas atividades. Entre elas est\u00e3o setores considerados essenciais, como ind\u00fastria, com\u00e9rcio, transportes, comunica\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os funer\u00e1rios e \u00e1reas relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dessas exce\u00e7\u00f5es, o empregador tamb\u00e9m pode solicitar que o funcion\u00e1rio trabalhe no feriado quando houver uma Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho. Trata-se de um acordo firmado previamente entre empregadores e sindicatos, que pode estabelecer as condi\u00e7\u00f5es para o funcionamento das atividades durante essas datas.<\/p>\n\n\n\n
Quando o funcion\u00e1rio \u00e9 escalado para trabalhar durante um feriado, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea duas possibilidades principais: o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o em dobro ou a compensa\u00e7\u00e3o por meio de uma folga em outro dia.<\/p>\n\n\n\n
A escolha entre receber o valor adicional ou compensar o trabalho com uma folga deve ser definida entre as partes, seja por meio de negocia\u00e7\u00e3o entre empregador e sindicato ou diretamente entre empregador e funcion\u00e1rio. O acordo, por\u00e9m, precisa estar de acordo com as regras estabelecidas pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A Lei n\u00ba 7.783, de 1989, tamb\u00e9m define as atividades consideradas essenciais. S\u00e3o aquelas indispens\u00e1veis para garantir a sobreviv\u00eancia, a sa\u00fade, a seguran\u00e7a e o atendimento das necessidades b\u00e1sicas da popula\u00e7\u00e3o. Por isso, esses servi\u00e7os possuem regras espec\u00edficas e n\u00e3o podem ser simplesmente interrompidos em determinadas situa\u00e7\u00f5es de crise, calamidade ou greve.<\/p>\n\n\n\n
Os trabalhadores contratados temporariamente seguem, em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho em feriados, regras semelhantes \u00e0s aplicadas aos empregados fixos. No entanto, o contrato assinado pode estabelecer algumas condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas que precisam ser observadas.<\/p>\n\n\n\n
Para quem possui contrato de trabalho intermitente, situa\u00e7\u00e3o em que o profissional \u00e9 convocado de acordo com a demanda do empregador, as condi\u00e7\u00f5es devem estar previamente estabelecidas. O contrato precisa especificar as regras para o trabalho em feriados e definir os valores da hora trabalhada no momento da contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, trabalhadores intermitentes devem verificar atentamente as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no contrato antes de aceitar uma convoca\u00e7\u00e3o para atuar durante um feriado nacional.<\/p>\n\n\n\n
O dia 7 de Setembro marca a Independ\u00eancia do Brasil, declarada em 1822 por Dom Pedro \u00e0s margens do rio Ipiranga, em S\u00e3o Paulo. O epis\u00f3dio representou a ruptura pol\u00edtica do Brasil com Portugal e abriu caminho para a forma\u00e7\u00e3o do pa\u00eds como uma na\u00e7\u00e3o independente.<\/p>\n\n\n\n
Naquele dia, Dom Pedro estava em viagem entre Santos e S\u00e3o Paulo quando recebeu cartas enviadas de Portugal. As mensagens traziam determina\u00e7\u00f5es das Cortes portuguesas, que pretendiam reduzir a autonomia pol\u00edtica conquistada pelo Brasil ap\u00f3s a transfer\u00eancia da corte portuguesa para o Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
A rea\u00e7\u00e3o de Dom Pedro culminou na declara\u00e7\u00e3o de independ\u00eancia, epis\u00f3dio que passou a ser lembrado anualmente em todo o pa\u00eds por meio do feriado nacional de 7 de Setembro.<\/p>\n\n\n\n
Depois do feriado da Independ\u00eancia, o calend\u00e1rio nacional ainda prev\u00ea outras datas comemorativas:<\/p>\n\n\n\n
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