Coveiros, sepultadores e catadores de lixo podem passar a ter direito a um adicional de insalubridade de 40% caso o Projeto de Lei 3028\/26 seja aprovado pelo Congresso Nacional. Em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, a proposta determina que o benef\u00edcio seja concedido automaticamente em grau m\u00e1ximo para profissionais expostos \u00e0s condi\u00e7\u00f5es consideradas de risco nessas atividades.<\/p>\n\n\n\n
A medida alcan\u00e7aria trabalhadores envolvidos em diferentes etapas relacionadas ao manejo de res\u00edduos urbanos e cad\u00e1veres, incluindo coleta, transporte, triagem, exuma\u00e7\u00e3o e sepultamento. Pelo texto, n\u00e3o seria necess\u00e1rio realizar um laudo pericial individual para reconhecer o direito ao adicional.<\/p>\n\n\n\n
A proposta estabelece uma exce\u00e7\u00e3o \u00e0s regras gerais utilizadas para caracterizar a insalubridade no ambiente de trabalho. Atualmente, o benef\u00edcio \u00e9 destinado a profissionais submetidos a agentes nocivos \u00e0 sa\u00fade acima dos limites de toler\u00e2ncia definidos pelas normas trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n
A legisla\u00e7\u00e3o divide o adicional em tr\u00eas n\u00edveis: 10% para atividades classificadas como de grau m\u00ednimo, 20% para grau m\u00e9dio e 40% para grau m\u00e1ximo. Em condi\u00e7\u00f5es normais, o enquadramento depende da an\u00e1lise do ambiente de trabalho e de um laudo produzido por profissional habilitado.<\/p>\n\n\n\n
O PL 3028\/26 pretende estabelecer diretamente o grau m\u00e1ximo para coveiros, sepultadores e catadores de lixo, eliminando a necessidade de uma avalia\u00e7\u00e3o individual para comprovar a exposi\u00e7\u00e3o aos agentes insalubres.<\/p>\n\n\n\n
A autora do projeto, deputada Helo\u00edsa Helena (Rede-RJ), atualmente na supl\u00eancia, argumenta que os trabalhadores dessas categorias est\u00e3o permanentemente expostos a agentes biol\u00f3gicos que podem representar riscos \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Entre os perigos citados est\u00e3o o contato com v\u00edrus, bact\u00e9rias, fungos, materiais contaminados e corpos. A proposta considera que a pr\u00f3pria natureza dessas fun\u00e7\u00f5es justifica o reconhecimento autom\u00e1tico da exposi\u00e7\u00e3o em grau m\u00e1ximo.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a parlamentar, al\u00e9m de representar uma forma de valoriza\u00e7\u00e3o para profissionais que desempenham fun\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis ao funcionamento das cidades, a mudan\u00e7a tamb\u00e9m poderia diminuir a burocracia e reduzir conflitos judiciais relacionados ao reconhecimento da insalubridade.<\/p>\n\n\n\n
A deputada defende que a medida corrige uma situa\u00e7\u00e3o considerada injusta para categorias que enfrentam riscos diariamente durante o exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Caso o projeto seja aprovado e transformado em lei, estados, munic\u00edpios, Distrito Federal e empresas privadas ter\u00e3o 90 dias para adaptar suas folhas de pagamento \u00e0s novas regras.<\/p>\n\n\n\n
A proposta ainda n\u00e3o est\u00e1 em vigor. O texto ser\u00e1 analisado em car\u00e1ter conclusivo pelas comiss\u00f5es de Trabalho; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n\n\n\n
Depois da an\u00e1lise na C\u00e2mara, o projeto ainda precisar\u00e1 passar pelo Senado Federal. Somente ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o nas duas Casas e a conclus\u00e3o das demais etapas do processo legislativo poder\u00e1 se transformar em lei.<\/p>\n\n\n\n
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