Brasileiros que hoje est\u00e3o no in\u00edcio da carreira podem enfrentar um cen\u00e1rio bem diferente na hora de se aposentar caso uma nova reforma da Previd\u00eancia avance no Congresso. Um grupo de especialistas coordenado pelo economista Paulo Tafner elaborou uma proposta que prev\u00ea mudan\u00e7as profundas nas regras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), incluindo a eleva\u00e7\u00e3o gradual da idade m\u00ednima para 67 anos tanto para homens quanto para mulheres.<\/p>\n\n\n\n
A proposta surge menos de uma d\u00e9cada depois da reforma da Previd\u00eancia aprovada em 2019 e seria aplicada de maneira diferente conforme a idade do segurado no momento em que uma eventual nova mudan\u00e7a constitucional entrasse em vigor. O objetivo \u00e9 estabelecer uma transi\u00e7\u00e3o para as novas regras, evitando que todos os trabalhadores sejam submetidos imediatamente aos mesmos crit\u00e9rios.<\/p>\n\n\n\n
O grupo respons\u00e1vel pelo projeto tamb\u00e9m preparou uma minuta legislativa para dar in\u00edcio \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC).<\/p>\n\n\n\n
Pelas regras atualmente em vigor, homens que contribuem para o INSS podem solicitar a aposentadoria por idade aos 65 anos, enquanto a idade m\u00ednima das mulheres \u00e9 de 62 anos. Tamb\u00e9m existe uma exig\u00eancia de tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o: 20 anos para homens e 15 anos para mulheres.<\/p>\n\n\n\n
No caso dos trabalhadores rurais, as idades s\u00e3o menores. A aposentadoria pode ser requerida aos 60 anos pelos homens e aos 55 pelas mulheres, al\u00e9m das diferentes regras de transi\u00e7\u00e3o criadas pela reforma de 2019 para quem j\u00e1 estava no mercado de trabalho quando a legisla\u00e7\u00e3o mudou.<\/p>\n\n\n\n
A nova proposta pretende aproximar os crit\u00e9rios e estabelecer 67 anos como idade m\u00ednima para homens e mulheres, tanto no meio urbano quanto no rural. Essa mudan\u00e7a, por\u00e9m, n\u00e3o aconteceria de uma s\u00f3 vez.<\/p>\n\n\n\n
Para os trabalhadores urbanos, a transi\u00e7\u00e3o seria realizada ao longo de dez anos, com aumento de seis meses na idade m\u00ednima a cada ano. Entre os trabalhadores rurais, o per\u00edodo previsto seria ainda mais extenso, chegando a 24 anos.<\/p>\n\n\n\n
Outra mudan\u00e7a prevista seria a uniformiza\u00e7\u00e3o do tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o em 20 anos para todos os trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da eleva\u00e7\u00e3o gradual da idade m\u00ednima, o projeto estabelece um mecanismo autom\u00e1tico para acompanhar o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n
A ideia \u00e9 que a idade exigida para aposentadoria possa continuar aumentando conforme a expectativa de vida do brasileiro. Para cada ano de aumento nesse indicador, seriam acrescentados quatro meses \u00e0 idade m\u00ednima necess\u00e1ria para requerer o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
O desenho proposto, portanto, n\u00e3o se limita a uma altera\u00e7\u00e3o pontual nos crit\u00e9rios do INSS. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 criar uma regra que permita reajustar a idade de aposentadoria ao longo do tempo, acompanhando mudan\u00e7as demogr\u00e1ficas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo as estimativas apresentadas pelos especialistas, os efeitos financeiros dependeriam da profundidade das mudan\u00e7as adotadas. Uma altera\u00e7\u00e3o apenas param\u00e9trica teria impacto considerado moderado, com economia estimada em aproximadamente 2% do Produto Interno Bruto (PIB) ao ano em compara\u00e7\u00e3o com um cen\u00e1rio em que nenhuma medida fosse tomada.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 uma mudan\u00e7a estrutural teria potencial de gerar uma economia muito maior, calculada em cerca de 7% do PIB.<\/p>\n\n\n\n
O grupo respons\u00e1vel pelos estudos re\u00fane, al\u00e9m de Paulo Tafner, nomes com experi\u00eancia na \u00e1rea previdenci\u00e1ria e na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Fazem parte da equipe o ex-secret\u00e1rio de Previd\u00eancia e ex-presidente do INSS Leonardo Rolim; o economista e consultor legislativo do Senado Bernardo Schettini; Rog\u00e9rio Nagamine Costanzi, pesquisador do Ipea e ex-subsecret\u00e1rio do Regime Geral de Previd\u00eancia Social; e Sergio Guimar\u00e3es Ferreira, especialista em gest\u00e3o e pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
O ministro da Previd\u00eancia Social, Wolney Queiroz, j\u00e1 declarou ser contr\u00e1rio \u00e0 ideia de que o pa\u00eds precise recorrer novamente ao aumento da idade ou das al\u00edquotas para equilibrar o sistema previdenci\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista ao Jota, o ministro afirmou que considera injusto tratar uma nova reforma como solu\u00e7\u00e3o recorrente para os problemas da Previd\u00eancia, principalmente diante das diferen\u00e7as existentes entre as regi\u00f5es brasileiras.<\/p>\n\n\n\n
Para Wolney, existem outros fatores que afetam as contas previdenci\u00e1rias e que deveriam receber mais aten\u00e7\u00e3o. Entre eles est\u00e1 a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos, que, segundo o ministro, representa um impacto de aproximadamente R$ 28 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n\n\n\n
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