{"id":57565,"date":"2026-09-02T23:16:00","date_gmt":"2026-09-03T02:16:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/?p=57565"},"modified":"2026-09-02T07:57:36","modified_gmt":"2026-09-02T10:57:36","slug":"fim-da-taxa-das-blusinhas-pode-vir-com-uma-exigencia-inesperada-para-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/fim-da-taxa-das-blusinhas-pode-vir-com-uma-exigencia-inesperada-para-empresas\/","title":{"rendered":"Fim da \u201ctaxa das blusinhas\u201d pode vir com uma exig\u00eancia inesperada para empresas"},"content":{"rendered":"\n

O fim da chamada \u201ctaxa das blusinhas\u201d<\/strong>, imposto de 20% aplicado \u00e0s compras internacionais de at\u00e9 US$ 50, pode vir acompanhado de uma condi\u00e7\u00e3o que n\u00e3o estava no centro da discuss\u00e3o original: empresas beneficiadas pela isen\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser obrigadas a utilizar os Correios<\/strong> no transporte das encomendas. A possibilidade est\u00e1 sendo debatida no Congresso enquanto parlamentares analisam a medida provis\u00f3ria que pretende retirar a cobran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

A discuss\u00e3o ocorre em meio \u00e0 situa\u00e7\u00e3o financeira delicada da estatal, que acumula preju\u00edzos e depende de novas medidas para tentar recuperar sua capacidade operacional. A proposta, no entanto, ainda est\u00e1 em negocia\u00e7\u00e3o e n\u00e3o significa que a utiliza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria dos Correios tenha sido definitivamente aprovada.<\/p>\n\n\n\n

A an\u00e1lise da medida provis\u00f3ria estava prevista para segunda-feira (31), mas a reuni\u00e3o da comiss\u00e3o mista respons\u00e1vel pelo texto acabou suspensa pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG)<\/strong>, presidente do colegiado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Lopes, antes da vota\u00e7\u00e3o, o parecer precisa ser ajustado em conjunto com os presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB)<\/strong>, e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Uma nova sess\u00e3o foi marcada para ter\u00e7a-feira (1\u00ba), \u00e0s 10h, quando deve ser analisado o relat\u00f3rio da senadora Leila Barros (PDT-DF)<\/strong>. A proposta ainda precisa passar pela comiss\u00e3o mista antes de seguir para os plen\u00e1rios das duas Casas.<\/p>\n\n\n\n

Correios podem ser beneficiados pela mudan\u00e7a<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Uma das alternativas em discuss\u00e3o estabelece que a isen\u00e7\u00e3o do imposto para determinadas compras fique condicionada ao uso dos Correios para o transporte das mercadorias.<\/p>\n\n\n\n

A ideia surge justamente quando a estatal enfrenta uma grave crise financeira. O governo federal incluiu no Or\u00e7amento de 2027 uma previs\u00e3o de R$ 6 bilh\u00f5es<\/strong> para viabilizar um empr\u00e9stimo de R$ 12 bilh\u00f5es<\/strong> junto a bancos p\u00fablicos e privados.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de a empresa aparecer no centro da discuss\u00e3o, os pr\u00f3prios Correios afirmaram que n\u00e3o participaram da elabora\u00e7\u00e3o da proposta. Em nota, a estatal informou que continua seguindo seu plano de reestrutura\u00e7\u00e3o, com foco na cria\u00e7\u00e3o de novas receitas, no aumento da efici\u00eancia e no fortalecimento da competitividade.<\/p>\n\n\n\n

Isen\u00e7\u00e3o poder\u00e1 passar por revis\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Outra mudan\u00e7a analisada pelo Congresso envolve o acompanhamento dos efeitos da retirada do imposto sobre a economia brasileira. A relatora incluiu no texto um mecanismo para avaliar periodicamente como a isen\u00e7\u00e3o afeta empresas e setores produtivos nacionais.<\/p>\n\n\n\n

A primeira an\u00e1lise dever\u00e1 ocorrer tr\u00eas meses ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o<\/strong>, seguida por novas avalia\u00e7\u00f5es a cada seis meses. O objetivo \u00e9 reunir dados que permitam verificar se o fim da cobran\u00e7a provoca impactos relevantes sobre o com\u00e9rcio e a ind\u00fastria brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da comiss\u00e3o, Reginaldo Lopes, defendeu a necessidade de obter mais informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas antes de definir os pr\u00f3ximos passos. Uma das possibilidades \u00e9 utilizar os resultados dessas avalia\u00e7\u00f5es para discutir eventuais mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o ao varejo nacional.<\/p>\n\n\n\n

Parte dos deputados e senadores defende uma solu\u00e7\u00e3o ainda mais cautelosa: transformar a isen\u00e7\u00e3o em uma medida tempor\u00e1ria. Nesse modelo, a retirada do imposto n\u00e3o seria automaticamente permanente e poderia ser renovada somente depois de uma avalia\u00e7\u00e3o dos efeitos provocados sobre a ind\u00fastria e o com\u00e9rcio brasileiros.<\/p>\n\n\n\n

Empresas de com\u00e9rcio internacional defendem manuten\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Enquanto parte do setor produtivo brasileiro busca mecanismos de prote\u00e7\u00e3o contra os efeitos da concorr\u00eancia internacional, as associa\u00e7\u00f5es que representam empresas de e-commerce internacional<\/strong> trabalham para preservar o texto apresentado pelo governo.<\/p>\n\n\n\n

A medida provis\u00f3ria foi editada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)<\/strong> em maio e prev\u00ea o fim da cobran\u00e7a de 20% sobre compras internacionais de at\u00e9 US$ 50, valor equivalente a cerca de R$ 258<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A atual cobran\u00e7a havia sido criada em 2024 ap\u00f3s um acordo entre o governo e o Congresso, com o objetivo de estabelecer uma tributa\u00e7\u00e3o sobre as compras de pequeno valor realizadas no exterior e, ao mesmo tempo, proteger o varejo nacional.<\/p>\n\n\n\n

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