{"id":57868,"date":"2026-09-04T19:53:00","date_gmt":"2026-09-04T22:53:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/?p=57868"},"modified":"2026-09-04T08:30:11","modified_gmt":"2026-09-04T11:30:11","slug":"situacao-rara-com-mais-de-100-produtos-acontece-em-supermercado-e-justica-determina-pagamento-de-r-156-mil-para-senhora-de-80-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/situacao-rara-com-mais-de-100-produtos-acontece-em-supermercado-e-justica-determina-pagamento-de-r-156-mil-para-senhora-de-80-anos\/","title":{"rendered":"Situa\u00e7\u00e3o rara com mais de 100 produtos acontece em supermercado e justi\u00e7a determina pagamento de R$ 15,6 mil para senhora de 80 anos"},"content":{"rendered":"\n

Uma idosa de 80 anos dever\u00e1 receber R$ 15.626,98 de indeniza\u00e7\u00e3o<\/strong> de um supermercado de Belo Horizonte ap\u00f3s sofrer um grave acidente dentro do estabelecimento. O caso ocorreu em fevereiro de 2024, quando um carrinho carregado com mais de uma centena de produtos perdeu a sustenta\u00e7\u00e3o e tombou sobre a perna da mulher enquanto ela deixava a unidade localizada no bairro Cachoeirinha, na regi\u00e3o Noroeste da capital mineira.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o foi proferida pela 8\u00aa Vara C\u00edvel de Belo Horizonte<\/strong> e estabeleceu o pagamento de R$ 15 mil por danos morais e R$ 626,98 por danos materiais. Um laudo do Instituto M\u00e9dico Legal (IML) apontou que a v\u00edtima ficou com perda de 30% da fun\u00e7\u00e3o motora e debilidade permanente para caminhar<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Durante o processo, a defesa da consumidora argumentou que o acidente estaria relacionado a uma s\u00e9rie de problemas nas condi\u00e7\u00f5es oferecidas pelo supermercado para garantir a seguran\u00e7a e a acessibilidade dos clientes.<\/p>\n\n\n\n

Entre os pontos apresentados estavam a aus\u00eancia de elevadores para pessoas com mobilidade reduzida<\/strong>, a inclina\u00e7\u00e3o considerada excessiva da esteira, a falta de sinaliza\u00e7\u00e3o sobre os riscos, a inexist\u00eancia de funcion\u00e1rios para auxiliar consumidores durante o embarque e uma poss\u00edvel falha mec\u00e2nica nas travas do carrinho.<\/p>\n\n\n\n

O supermercado, por sua vez, contestou a responsabilidade pelo acidente. A empresa afirmou que suas instala\u00e7\u00f5es atendiam \u00e0s normas t\u00e9cnicas de acessibilidade e que prestou atendimento imediato \u00e0 consumidora ap\u00f3s a queda.<\/p>\n\n\n\n

A defesa do estabelecimento tamb\u00e9m atribuiu o acidente a um suposto descuido da pr\u00f3pria idosa durante o manuseio do carrinho na rampa.<\/p>\n\n\n\n

Ju\u00edza rejeitou culpa da consumidora<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Ao analisar as vers\u00f5es apresentadas pelas partes, a magistrada rejeitou a tese de que a v\u00edtima teria sido exclusivamente respons\u00e1vel pelo acidente. Na avalia\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, n\u00e3o seria razo\u00e1vel esperar que uma mulher com mais de 80 anos conseguisse controlar, sozinha, um carrinho extremamente pesado em uma \u00e1rea inclinada.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o destacou ainda o dever de seguran\u00e7a imposto aos estabelecimentos comerciais e a prote\u00e7\u00e3o destinada \u00e0s pessoas idosas pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e pelo Estatuto do Idoso.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto considerado pela ju\u00edza foi a aus\u00eancia de determinados elementos que poderiam ajudar a esclarecer a din\u00e2mica do acidente. Embora o supermercado tivesse mencionado a exist\u00eancia de c\u00e2meras de seguran\u00e7a capazes de registrar o sal\u00e3o e a esteira, as imagens n\u00e3o foram apresentadas no processo.<\/p>\n\n\n\n

A empresa tamb\u00e9m n\u00e3o teria apresentado documentos referentes \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do equipamento envolvido na ocorr\u00eancia. Para a magistrada, a aus\u00eancia desses elementos pesou na an\u00e1lise da responsabilidade pelo acidente.<\/p>\n\n\n\n

Diante da extens\u00e3o das les\u00f5es, das limita\u00e7\u00f5es provocadas pelo acidente e das consequ\u00eancias permanentes, a Justi\u00e7a entendeu que o caso ultrapassou um simples abalo f\u00edsico e justificou a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n\n\n\n

Indeniza\u00e7\u00e3o foi fixada em R$ 15,6 mil<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Do valor total determinado pela Justi\u00e7a, R$ 15 mil correspondem aos danos morais<\/strong>, enquanto R$ 626,98 foram estabelecidos como repara\u00e7\u00e3o por danos materiais<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o levou em considera\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas o momento do acidente, mas tamb\u00e9m o impacto prolongado provocado pelas les\u00f5es na vida da idosa. A avalia\u00e7\u00e3o considerou o per\u00edodo de repouso, as restri\u00e7\u00f5es para atividades cotidianas e a debilidade permanente constatada no tornozelo.<\/p>\n\n\n\n

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